Os contribuintes localizados nas praias do litoral sul estão sendo alvo de uma fiscalização da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.

A primeira praia escolhida foi a de Porto de Galinhas, mas até o fim de março a Sefaz deverá visitar outros municípios daquela região.

A Operação Litoral pretende combater o comércio irregular de mercadorias em estabelecimentos clandestinos, ou seja, que estão funcionando sem a devida inscrição estadual.

Cerca de 100 estabelecimentos serão visitados hoje (05) e amanhã (06).

Além de verificar a situação cadastral, os auditores vão fiscalizar a utilização de equipamentos emissores de cupons fiscais, apreendendo máquinas de cartão de crédito (POS’s) não interligadas ao ECF (emissor de cupom fiscal), além de conferir as notas fiscais das mercadorias expostas à venda.

A SEFAZ vem observando que o aumento elevado do consumo, principalmente nos segmentos Bebidas, Alimentos e Vestuário nas principais praias do Estado, motivado pelo aumento substancial da população flutuante não vêm refletindo-se, proporcionalmente, no aumento na arrecadação do ICMS. “Isto aponta, provavelmente, para o uso de práticas lesivas ao tesouro estadual que vão, desde o funcionamento de comércios sem Inscrição Estadual(irregulares) até venda de produtos, via cartão de crédito/débito, com emissão apenas dos comprovantes de crédito/débito sem o devido e legal acompanhamento da Nota/Cupom Fiscal”, ressaltou o diretor geral de Fiscalização Especial e Controle de Mercadoria, Anderson Alencar.

Ainda de acordo com o diretor a Operação Litoral objetiva, além de coibir e punir estas práticas, num período de vendas aquecidas, conscientizar a população da necessidade de exercer seu direito de cidadão e pedir a Nota Fiscal ou Cupom Fiscal. “Desta forma a população garante não apenas o recolhimento do Imposto pago aos cofres Estaduais e que retornará em forma de investimentos para o próprio município, mas também fecha o cerco para a comercialização de produtos falsificados, piratas e até frutos de roubo, cuja comercialização sobrevive as custas da não emissão do Documento Fiscal por ser ele a prova inequívoca da aquisição daquele produto, naquele estabelecimento", completou lembrando ainda que quando o cidadão compra o produto e não exige a Nota Fiscal ou o Cupom Fiscal, perde ele, perde o Estado, ganha apenas o sonegador.

A operação conta com a participação de 45 auditores e 15 policiais militares.