Foto: Janaína Oliveira/divulgação Representantes do Sindicato Municipal dos Profisisonais de Ensino e Rede Oficial do Recife (Simpere) reúnem-se nesta segunda-feira (4) para discutir a proposta apresentada na semana passada pela Prefeitura do Recife para sanar a polêmica em torno da aplicação da aula-atividade nas escolas da rede municipal de ensino.

Presidente do TJPE suspende decisão sobre aula atividade de professores da PCR.

Vitória de Geraldo Julio Geraldo quer garantir aula todos os dias, explica Ricardo Correia As contradições de Geraldo, nem os marqueteiros ninjas conseguem esconder Geraldo joga implantação da aula-atividade no colo de João da Costa Sindicato acusa Geraldo de tentar jogar professores contra população e volta a brigar na Justiça pela aula-atividade “Consideramos que o diálogo ainda está aberto.

Inicialmente, a Prefeitura pediu seis meses para implantar.

Agora, apresentou a proposta de criar uma Comissão e implantar em 60 dias.

Estamos avaliando a opção.

Queremos uma proposta que nos dê segurança de que a aula-atividade será aplicada”, explicou a secretária de Imprensa e Divulgação do Sindicato, Cláudia Ribeiro.

Em setembro do ano passado, um mandado de segurança assinado pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Paulo Onofre de Araújo a favor do Simpere finalmente determinou o cumprimento da Lei Federal 11.738/2008, que prevê a destinação de 1/3 da carga horária dos docentes para funções extraclasse, como preparar as aulas e corrigir provas, a chamada aula-atividade.

Entretanto, no dia 16 deste mês, a Procuradoria do município, já comandado por Geraldo Julio (PSB), pediu na Justiça a suspensão do direito.

A solicitação foi acolhida pelo presidente do TJPE, Jovaldo Nunes.

Nesta quarta (6), a questão será debatida na primeira assembleia do ano da categoria, às 8h, na Fafire, Boa Vista, área central da cidade.

O sindicato já disse que pode haver paralisação, caso não seja entendimento com a Prefeitura.

AUDIÊNCIA - A líder da oposição na Câmara do Recife, Aline Mariano (PSDB), enviou nesta segunda-feira (4) um requerimento à Secretaria de Educação e ao Simpere, convocando uma reunião na Comissão de Educação para tratar da polêmica.

A data ainda será definida.

POSICIONAMENTO - Em nota enviada ao Blog de Jamildo, a Secretaria de Educação negou que a aula-atividade para os 6 mil professores da rede municipal de ensino foi suspensa. “Atualmente, todos os educadores da rede pública do Recife cumprem uma parcela da jornada mensal com trabalho extraclasse, como planejamento, avaliação de atividades, preparação e correção de provas.

A quantidade de horas/aula destinadas à aula-atividade varia de 20 a 55 por mês, dependendo da carga horária do docente.

Esse direito não será retirado de nenhum profissional.

Pelo contrário: a gestão trabalha para garantir que essa carga horária aumente gradativamente, a fim de cumprir o que diz a Lei Federal 11.738/2008”, diz o texto.

No entanto, no parágrafo seguinte, o comunicado lembra que o município pediu a suspensão da liminar a favor do Sipere que previa a aplicação imediata da lei no início deste ano letivo.

De acordo com o texto, a solicitação foi motivada pelo fato de a Prefeitura precisar de “condições de planejar, junto com os professores, a aplicação do percentual de aula-atividade.

Sem essa organização, haveria prejuízo para os alunos, que poderiam ficar sem algumas aulas.

Veja o texto completo: A Secretaria de Educação do Recife esclarece que a aula-atividade para os 6 mil professores da rede municipal de ensino não foi suspensa.

Atualmente, todos os educadores da rede pública do Recife cumprem uma parcela da jornada mensal com trabalho extraclasse, como planejamento, avaliação de atividades, preparação e correção de provas.

A quantidade de horas/aula destinadas à aula-atividade varia de 20 a 55 por mês, dependendo da carga horária do docente.

Esse direito não será retirado de nenhum profissional.

Pelo contrário: a gestão trabalha para garantir que essa carga horária aumente gradativamente, a fim de cumprir o que diz a Lei Federal 11.738/2008.

O que a lei - conhecida como Lei do Piso - determina é que o professor passe no máximo 2/3 de sua jornada mensal dentro de sala de aula, ou seja, 1/3 terá de ser desenvolvido em aula-atividade.

Em 2012, o Simpere obteve liminar na Justiça que previa a aplicação imediata da lei no início do ano letivo de 2013.

O município ingressou com pedido de suspensão da liminar, deferido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, para ter condições de planejar, junto com os professores, a aplicação do percentual de aula-atividade.

Sem essa organização, haveria prejuízo para os alunos, que poderiam ficar sem algumas aulas.

No intuito de resolver a questão conjuntamente, o secretário de Educação do Recife, Valmar Corrêa de Andrade, teve quatro reuniões com representantes do Simpere.

Na última delas, quarta-feira (30), entregou proposta de criação de comissão paritária que terá 90 dias para realizar esse planejamento.

O diálogo continuará a ser constante nesse processo, que tem como objetivo garantir tanto a correta aplicação da lei quanto as melhores condições de trabalho para os professores e um ensino de qualidade para os estudantes.