A atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra a sonegação fiscal levou à recuperação de R$ 34,343 milhões em créditos tributários estaduais em 2012 e ao parcelamento junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz) de outros R$ 5,6 milhões em dívidas.
Esses valores chegaram aos cofres públicos depois que o MPPE notificou, processou ou articulou operações contra empresas sonegadoras.
Os dados constam em um relatório produzido pelo Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Combate à Sonegação Fiscal (Caop-Sonegação Fiscal), no qual lista todas as operações e ações judiciais contra sonegadores entre janeiro e dezembro do ano passado.
Em 2012, foram 65 denúncias de promotores de Justiça de vários municípios do Estado com valor geral de R$ 61,249 milhões sonegados.
No relatório, o Caop, coordenado pelo procurador de Justiça José Lopes de Oliveira Filho, destaca a Operação Retalho, realizada em agosto, de combate à sonegação no polo de confecções do Agreste.
Comandada pelo Grupo de Apoio Permanente de Combate à Sonegação Fiscal (Gape), que congrega MPPE, Sefaz, Secretaria de Defesa Social e Procuradoria Geral do Estado, a ação redundou na prisão de seis pessoas e na apreensão de armas e computadores.
Estima-se que o grupo desarticulado sonegou R$ 23 milhões.
Em 2013, o MPPE continuará o trabalho de aperto à sonegação.
O Caop repassou às Promotorias de Justiça de vários municípios pernambucanos Comunicações Fiscais para Fins Penais ao Ministério Público (Cofimps) recebidas da Sefaz, indicando o total de débitos tributários (R$ 385,7 milhões) e quais os sonegadores por município, região e atividade econômica.
Na Região Metropolitana está a maior parcela desse débito fiscal, com R$ 145 milhões, seguido pelo Agreste, com R$ 37 milhões, e a Zona da Mata, com R$ 8 milhões.
Abaixo, um demonstrativo com os segmentos econômicos com maior débito tributário por região Região Metropolitana: Telecomunicações (R$ 89 milhões) e Indústria (R$ 54 milhões); Agreste: Tecidos (R$ 37 milhões) Zona da Mata: Supermercados (R$ 8 milhões) Sertão: Combustível (R$ 5 milhões) São Francisco: Combustível (R$ 300 mil) Segue também os segmentos econômicos com maior índice de débito tributário por comarca: Recife: Telecomunicações (R$ 89 milhões) e Indústria (R$ 39 milhões) Cabo de Santo Agostinho: Varejo (R$ 20 milhões) Paulista: Bebidas (R$ 19 milhões) Toritama: Tecidos (R$ 17 milhões) Jaboatão dos Guararapes: Atacado (R$ 14 milhões) Caruaru: Tecidos (R$ 9 milhões) Moreno: Indústria (R$ 7 milhões) Ipojuca: Combustível (R$ 6 milhões) Sertânia: Combustível (R$ 5 milhões) Olinda: Indústria (R$ 5 milhões) Santa Cruz do Capibaribe: Tecidos (R$ 4 milhões) Taquaritinga do Norte: Tecidos (R$ 4 milhões)