Por Ricardo Souza, no site www.redeprevidencia.blogspot.com Durante a tarde, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, divulgou os números do regime geral de previdência social (RGPS-INSS) em 2012, aproveitando para fazer um balanço econômico e político.

Assessorado pelo Secretário Leonardo Rolim e demais técnicos do Ministério da Previdência Social (MPS), o ministro noticiou que o déficit do RGPS, em 2012, esteve na marca de R$ 42,2 bilhões de reais, representando um aumento de 9% em relação ao ano de 2011.

Segundo os técnicos do MPS, “o setor urbano registrou (no mesmo período) superávit de R$ 25 bilhões – o melhor resultado da série histórica”.

Ainda segundo o MPS, a “arrecadação urbana fechou o ano com acumulado de R$ 277,8 bilhões, crescimento de 6,4% em relação a 2011.

A despesa com pagamento de benefícios aumentou menos, 5,8%, e fechou 2012 em R$ 252,7 bilhões.” Já no setor rural, a arrecadação foi de R$ 5,9 bilhões (2,1% acima de 2011) e a despesa atingiu R$ 73,3 bilhões (9,8% acima de 2011).

Com isso, o déficit foi de R$ 67,3 bilhões.

Segundo o secretário de Política de Previdência Social, Leonardo Rolim, o aumento da despesa rural que impactou nos números gerais do RGPS, é resultado da “valorização do salário mínimo, já que 99,4% dos benefícios pagos nesta clientela são de valor de até um salário mínimo.” Outros dados relevantes: a despesa com benefícios do RGPS (INSS) representou 7% do PIB, a arrecadação líquida representou 6,1% e a necessidade de financiamento, 0,9%; O valor médio dos benefícios pagos foi de R$ 934,77; e “a maior parte dos benefícios (69,2%) – incluídos os assistenciais – pagos em dezembro de 2012 tinham valor de até um salário mínimo, contingente de 20,9 milhões de benefícios.” Em termos gerais, verifica-se uma primeira dicotomia: enquanto os números gerais da previdência são preocupantes, no meio urbano, ainda existe superávit.

Deste modo, à medida que a previdência urbana tem saldo positivo mas, esse saldo financia a previdência rural, deixa-se de construir uma poupança para o futuro dos trabalhadores brasileiros.

Quanto à tão propalada reforma nas pensões por morte, o ministro afirmou que, mesmo sendo sua prioridade, não vislumbra perspectiva de aprovação, em face à atual pauta do Congresso.