Por Juliane Menezes No Jornal do Commercio desta quarta-feira O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) julgou irregulares as contas de 2008 da Câmara Municipal do Cabo de Santos Agostinho.
A razão principal referiu-se a indícios de fraude em despesas com a participação dos vereadores em supostos eventos fantasmas realizados pelas empresas Innam e Inateg, nos meses de setembro e outubro de 2008, em João Pessoa, Maceió e Natal.
Isso porque alguns dos eventos aconteceram ao mesmo tempo em que estavam ocorrendo sessões Legislativas, onde constam nas atas as presenças dos vereadores, como se estivessem simultaneamente em dois lugares.
O caso também é investigado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Os vereadores chegaram a devolver a quantia recebida, o que o tribunal considerou como uma confirmação de que houve irregularidades.
O relator do processo, Luiz Arcoverde, condenou o vereador Gessé Valério (PSB), como presidente da Câmara e ordenador de despesas no período referido, a pagar uma multa no valor de R$ 7.056,35.
Além dele, teriam envolvimento com o esquema, segundo o MPPE, os vereadores Marcos Enanes Pereira (PDT), José de Arimatéia (PSDB), José Feliciano (PMN) e Amaro Honorato (PRP).
Também são acusados os ex-vereadores José Rafael do Nascimento, Maria José dos Santos, Albani José Nunes, Antônio Albuquerque, Claudio Barbosa, Augusto César, José Fernandes de Moura, Abnoan Gomes, Ana Selma, Luiz Solano e Manoel Carlos dos Santos.
Outro motivo que ocasionou a rejeição das contas foi o fato de que a Câmara não teria recolhido todas as contribuições da Previdência Social, o que se reverteu em um débito de R$ 986.149,45.
O JC tentou, sem sucesso, entrar em contato com o vereador Gessé Valério.
O vereador Amaro Honorato foi contactado pela reportagem, mas ao saber do que se tratava, desligou o telefone.
Já os vereadores José Arimatéia e José Feliciano afirmaram não ter conhecimento do julgamento e, por isso, preferiam não falar sobre o assunto.
Apenas o parlamentar Marcos Enanes se pronunciou, alegando que o TCE e o MPPE “se confundiram”, considerando que os vereadores teriam viajado com o dinheiro público quando utilizaram recursos próprios.