Um mutirão formado por advogados e profissionais da área administrativa está se estruturando para atender as demandas que se acumulam na 1ª e 2ª Vara do Júri da Comarca de Jaboatão dos Guararapes.
Inúmeros processos pendentes de julgamento pelo Júri Popular devem ser destravados ao longo do mês de fevereiro.
Detalhes desta ação foram discutidos na tarde desta terça-feira (29), no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE).
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Pernambuco (AOB-PE), Pedro Henrique, foi recebido pelo presidente do TJPE, Jovaldo Nunes.
Em regime de cooperação técnica, a OAB-PE está contratando, em caráter temporário, advogados criminalistas com especialização em direito penal e processual penal e comprovada experiência em júri. “Essa ação conjunta se faz necessária para atender situação excepcional observada nas varas do júri de Jaboatão, suplementada a atuação da Defensoria”, destacou o presidente da OAB. “É lamentável constatar que a Defensoria Pública, apesar dos esforços de seus defensores, ainda não dispõe de um quadro funcional adequado e de uma remuneração mais atrativa”, queixou-se.
A importância da iniciativa também foi destacada pelo presidente do TJPE. “É fundamental que se faça algo para impulsionar o julgamento desses processos”, afirmou o desembargador Jovaldo Nunes.
O termo de cooperação técnica foi assinado pelo presidente do Tribunal, o presidente da OAB-PE e pelo corregedor geral do TJPE, desembargador Frederico Neves.
POLÍTICA PRISIONAL - Além de apoiar o Tribunal nesta ação, a atual gestão da OAB-PE tem como meta de trabalho, a reintegração de presos à sociedade, por meio de políticas humanísticas.
Para tanto, o presidente Pedro Henrique Reynaldo Alves instituiu a Comissão de Direitos Humanos e a Subcomissão de Apoio à Ressocialização e Política Prisional.
Como já noticiou o Blog, a comissão prevê a realização de um senso penitenciário, dentre outras ações.