Uma equipe multidisciplinar formada por representantes da Secretaria de Patrimônio e Cultura, Defesa Civil, Controle Urbano, Corpo de Bombeiros, Ciatur, Crea, Iphan e Conselho de Arquitetura e Urbanismo se reúne nesta quarta-feira (30) pela manhã para tratar da fiscalização e controle do funcionamento das festas no Sítio Histórico de Olinda durante o Carnaval 2013.
Após a reunião, o grupo realiza visita técnica por 12 imóveis, tendo como foco principal a segurança.
Após a visita técnica, um ofício será encaminhado aos responsáveis pelos imóveis e pelos eventos com todas as exigências e diretrizes dos itens de segurança.
Durante o Carnaval, a equipe estará de plantão para atuar na fiscalização e conferir se os espaços estão respeitando o público estimado anteriormente e as condições pré-estabelecidas.
A Secretaria de Patrimônio e Cultura enviou ofícios desde o início de janeiro aos produtores de festas para que apresentem o projeto e a documentação para a solicitação de autorização para realização do evento.
O objetivo é evitar imprevistos ou transtornos que prejudiquem a folia.
A orientação é que as informações sejam entregues na Rua São Bento, 160, com uma antecedência mínima de cinco dias úteis. É realizado em parceria com o IPHAN, uma vez que Olinda é Patrimônio Cultural da Humanidade. É necessária a entrega do projeto, da anotação de responsabilidade técnica/ART registrada no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE) englobando serviços referentes às instalações elétricas e de montagem/desmontagem de estruturas para palcos e camarotes, assim como plano de fuga e proposta de divulgação da marca na fachada.
A Prefeitura de Olinda lembra ainda que não é permitida a pintura do casario com cores para divulgação do patrocinador de forma a evitar a descaracterização da paisagem do Sítio Histórico.