Foto: Janaína Oliveira/divulgação Enquanto o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), diz que o diálogo com professores da rede pública do Recife em torno da aula-atividade ocorre de forma tranquila, a categoria demonstra inquietação.

Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (28) para se posicionar sobre o assunto, representantes do Sindicato Municipal dos Profisisonais de Ensino e Rede Oficial do Recife (Simpere) acusaram o socialista de tentar colocar os profissionais contra a população e avisaram que vão recorrer da decisão do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Jovaldo Nunes, que suspendeu o direito dos professores de reservar 1/3 da carga horária para preparar aulas e corrigir provas, por exemplo.

Presidente do TJPE suspende decisão sobre aula atividade de professores da PCR.

Vitória de Geraldo Julio Simpere divulga nota criticando Geraldo Julio e a decisão do TJPE Geraldo quer garantir aula todos os dias, explica Ricardo Correia A aula-atividade está prevista na Lei Federal 11.738/2008, mas os municícpios dizem que têm dificuldade de cumprir, tanto que, na capital pernambucana, os professores brigam há pelo menos quatro anos pela implantação.

Em setembro do ano passado, um mandado de segurança assinado pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Paulo Onofre de Araújo a favor do Simpere finalmente determinou o cumprimento da Lei.

Entretanto, no dia 16 deste mês, a Procuradoria do município, já comandado por Geraldo, pediu na Justiça a suspensão do direito.

A solicitação foi acolhida pelo presidente do TJPE, Jovaldo Nunes, na semana passada.

Enquanto os profissionais lutam pelo cumprimento da Lei, Geraldo argumenta que quer um tempo para colocar a casa em ordem, já que assumiu a Prefeitura há apenas 28 dias.

De acordo com o socialista, caso a legislação seja cumprida, os alunos terão quatro dias de aula (e não cinco) ou a gestão terá que convocar 600 professores aprovados em concurso, mas este custo não está previsto na Lei Orçamentária deste ano. “Quando o prefeito diz que não quer deixar os alunos um dia sem aula, é uma tentativa de jogar os professores contra a população.

Aula-atividade não é repouso nem implica que o aluno fique ocioso”, reclamou a secretária de Imprensa e Divulgação, Cláudia Ribeiro.

Em reunião nesta manhã com o secretário de Educação, Valmar Correa, representantes do Sindicato apresentaram a proposta de oferecer aulas de educação física, informática, música e língua estrangeira aos discentes, enquanto os professores organizam aulas e corrigem provas. “Contratar mais professores não vai resolver o problema da aula-atividade, porque eles também terão o direito”, completa.

Na quarta (30), Valmar deve apresentar por escrito propostas da Prefeitura e, na quinta (31), poder executivo e Sindicato voltam a negociar.

Caso não haja acordo, a categoria ameaça organizar uma paralisação de um dia, que será deliberada na primeira assembleia do ano, prevista para o dia 6 de fevereiro.

Além das negociações com o poder executivo, a equipe jurídica do sindicato vai recorrer nesta terça (29) da decisão que suspende o mandado de segurança.

Eles dependiam da publicação no Diário de Justiça do Estado (DOE), que ocorreu nesta segunda (28).

A medida foi monocrática e deverá passar, agora, pelo colegiado.

A rede do Recife mantém 399 escolas e atende 92 mil alunos.

Ao todo, são 5.600 professores.