Apesar de o prefeito Geraldo Julio (PSB) negar que esteja havendo o primeiro confronto da sua gestão, o Sindicato dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) convocou coletiva para hoje, em meio à “polêmica da educação”.
O sindicato quer esclarecer o posicionamento da entidade diante da suspensão da liminar - a pedido do atual gestor - que garantia aos professores o direito de exercer a aula-atividade.
Em nota, o Simpere classifica o fato como “uma grande derrota para a educação da capital pernambucana”.
Também hoje, os professores terão audiência com o secretário de Educação, Walmar Correia.
Ontem, o prefeito voltou a afirmar que não existe “nenhum atrito”. “Vai ser formada uma comissão para exatamente fazer a implantação de 1/3 da aula-atividade conforme diz o Conselho Nacional de Educação e a resolução, que é de maneira planejada e paulatina.
A gente não fez nenhum corte, não houve nenhuma mudança, tudo está acontecendo da mesma maneira que a acontecia no ano passado.
O que há é uma lei de 2008, que o Conselho de Educação ainda está regulamentando”, insistiu.
O Simpere tem outro entendimento.
Alega que em agosto de 2012 o juiz Paulo Onofre de Araújo decidiu que em 2013 a PCR deveria garantir a aula-atividade, sob pena de multa.
Ainda segundo a entidade, a liminar movida por Geraldo Julio foi concedida sob o argumento de que o cumprimento da Lei do Piso seria “uma grave lesão aos cofres públicos”.
A lei 11.738/08, conhecida por Lei do Piso, prevê entre outras coisas que 1/3 das aulas executadas pelos professores seja destinada para o planejamento, preparação das aulas, estudo e pesquisa (aula-atividade).