No Jornal do Commercio desta sexta-feira O Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco (Sindurb) informou ontem que irá entrar na Justiça contra a homologação da licitação da PPP da Compesa.
O presidente da entidade, José Gomes Barbosa, disse que aguarda apenas a publicação do resultado no Diário Oficial, quando oficialmente será apontado o vencedor, para entrar com a ação. “Contratamos um escritório de advocacia só para tratar do tema”, disse.
Barbosa adiantou detalhes da ação.
O enfoque principal é, segundo ele, a ausência de divulgação devida ao público dos termos da PPP. “Fizeram uma audiência pública, em pleno feriadão, dentro da Compesa, para um número reduzido de funcionários e diretores”, alegou.
Outro argumento seria a suposta perda de faturamento da empresa, ao ter que repassar para o parceiro privado a arrecadação com a taxa de recolhimento de esgoto.
Barbosa disse que estava acompanhando a auditoria especial da PPP, mas não entrou em detalhes sobre o recente questionamento dos auditores do TCE com o percentual de 8,41% da taxa interna de retorno.
O relatório dos auditores do TCE e a iniciativa do Sindurb retomam a discussão da PPP da Compesa iniciada na campanha eleitoral de 2012 para prefeito do Recife.
O senador Humberto Costa (PT) usou o tema como principal mote para enfrentar Geraldo Julio (PSB), apadrinhado do governador Eduardo Campos (PSB).
O petista acusou o governo de privatizar a Compesa por meio da PPP e que a operação oneraria as contas de água.
Em resposta, o governador usou espaço no guia de Geraldo para rebater o senador.
O Sindurb, sindicato historicamente ligado ao PT, endossou as acusações do então candidato Humberto Costa, se transformando na entidade canalizadora desse discurso fora da campanha eleitoral.
Passada a campanha, vencida pelo hoje prefeito Geraldo Julio, o governo realizou a licitação.