Por Ricardo Souza, do Blog Rede Previdência Na Região Sul, 74% das cidades recebem mais recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do que do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Em seguida vem a Região Sudeste, com 73% e o Nordeste com 66%.
São Paulo, também nessa condição, recebe do INSS 23,2 bilhões a mais do que o total recebido do FPM.
Esses dados surpreendentes estão incluídos na série de números do regime geral de previdência social (RGPS/INSS), divulgados nas últimas horas pelo Ministério da Previdência Social (MPS) por ocasião do Dia do Aposentado e dos 90 anos da Previdência Social.
Ainda segundo o MPS, 24 milhões de brasileiros saíram da condição de pobreza por serem beneficiados por algum benefício (aposentadoria, pensão ou auxílios) do RGPS/INSS. É importante realçar que estes números não tratam da chamada LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) cujos famosos Benefícios de Prestação Continuada geram renda mínima para famílias pobres, pessoas com deficiência e idosos com renda baixa.
Os dados do Ministério dizem respeito à inclusão previdenciária, principalmente por políticas de formalização do trabalho.
Ao todo, o RGPS/INSS paga, hoje, 16,7 milhões de aposentados, sendo 8,7 mi aposentados por idade (benefício proporcional), 3,2 mi por invalidez, 4,8 mi aposentados por tempo de contribuição.
No comparativo entre a cidade e o campo, 10,4 milhões é o número de segurados urbanos, enquanto os rurais somam 6,2 mi.
Neste dia, há que aproveitar para saudar os profissionais da previdência, as instituições e entidades que zelam por este direito, aos que contribuem e lutam por um serviço de qualidade, e fazer um chamado à sociedade para que coloque o tema da previdência no centro das atenções para os debates políticos, econômicos e sociais.