Foto: Michele Souza/JC Imagem Por Carolina Albuquerque, do Jornal do Commercio Para realizar o “sonho” de construir uma nova sede para a Câmara do Recife, a nova Comissão Executiva estuda a viabilização de uma Parceria Público-Privada (PPP).
Tão logo retornem aos trabalhos na casa legislativa, uma comissão permanente de reforma será formada.
Nessa terça-feira (22), foi publicado no Diário Oficial, o recém-anunciado projeto de lei que cria o Fundo Especial da Câmara Municipal do Recife, que tem o objetivo de construção e aquisição do mobiliário necessário ao funcionamento da sede própria.
Esse será um dos pontos centrais do relatório que está sendo elaborado pelo grupo de nove vereadores que visitaram semana passada as câmaras de Fortaleza (CE), Curitiba (PR) e São Paulo (SP).
O documento deve ser divulgado na próxima semana.
De acordo com o presidente da Câmara, Vicente André Gomes (PSB), para viabilizar algumas das sedes das casas legislativas visitadas, a PPP ou processos parecidos foram adotados. “O fundo funcionaria então como um complemento”, explicou Vicente.
O fundo será alimentado por recursos provenientes das economias resultantes do orçamento da Câmara, de aplicações financeiras, doações dos governos Federal, Estadual e Municipal, e de “outras doações” com tal finalidade.
Porém, Vicente quer reformas na sede atual a curto prazo. “É inadmissível a falta de acessibilidade.
Queremos colocar tradutores para deficientes auditivos nas plenárias e fazer algumas adaptações no prédio para deixá-lo acessível a todos”, disse.
Ele também adiantou que está estudando a possibilidade de criar um canal de TV e uma rádio específica para a Câmara. “Em Fortaleza, isso já existe”, frisou.
O lançamento oficial da transmissão em canal aberto e digital da TV Fortaleza, a emissora oficial da Câmara Municipal, aconteceu em agosto do ano passado. “Para isso, precisaremos ampliar o contrato com a empresa de comunicação para isso.
Teremos que ter mais profissionais e um estúdio, um espaço para isso”, completou Vicente.
Em 2013, foi feito um convênio da TV Câmara e da TV Senado com algumas assembleias legislativas e câmaras de vereadores.
A parceria tem o objetivo de estender a cobertura do sinal digital das TVs do Poder Legislativo.
Recife estava entre as primeiras capitais a integrar a Rede Legislativa de TV Digital, juntamente com Rio Branco (AC), Natal (RN) e Curitiba (PR).
No entanto, para isso, é preciso que a Câmara Municipal seja autorizada pelo Ministério das Comunicações.