O Ministério Público Federal (MPF) quer garantir que políticas públicas voltadas à conscientização contra a homofobia e em prol do respeito à autonomia da opção sexual sejam contempladas em Caruaru e municípios vizinhos.
A “capital do Agreste” elegeu, na eleição do último outubro, o primeiro vereador assumidamente gay da cidade.
Para alcançar seu objetivo, o Ministério Público Federal instaurou inquérito civil público com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento de iniciativas com essa finalidade.
Primeiro vereador gay assumido de Caruaru promete quebrar tabus O inquérito é decorrente de representação feita pela Associação Defensora dos Direitos Humanos de Homossexuais de Caruaru (Addhac), que busca especialmente conseguir espaço para veiculações de informações sobre o tema em eventos públicos.
O procurador da República Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Jr., responsável pelo caso, considerou o alto índice de violência contra homossexuais no país para abrir o inquérito.
Também foi levado em conta o Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, bem como a diretriz do Conselho de Direitos Humanos que propõe a execução de políticas afirmativas contra a homofobia.
De acordo com o procurador da República, o sucesso dessas iniciativas depende de parcerias entre órgãos públicos e entidades civis, ambos como canais de representação social.
Conforme consta no inquérito, o MPF entende que dados criminais e sociais confirmam a importância de conscientização da sociedade para o respeito à opção sexual de cada um.