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Soares foi beneficiado No Jornal do Commercio desta quinta-feira Pela segunda vez na mesma semana, foram concedidos ontem passaportes diplomáticos para líderes de igrejas evangélicas, com a publicação de portarias no Diário Oficial.

O ministro Antonio Patriota assina as portarias que concedem o documento ao pastor R.R.

Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, e à sua mulher, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares, e ao pastor Samuel Cássio Ferreira, da Assembleia de Deus, e à sua mulher, Keila Campos Costa.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) afirma que podem ter passaportes desse tipo, segundo decreto 5.978 de 2006, pessoas que devam portar o documento “em função do interesse do país”, além de autoridades que exerçam função de Estado, como o presidente da República, senadores e deputados, diplomatas, ministros, militares a serviço da ONU e magistrados.

Quem tem um passaporte diplomático pode, por exemplo, evitar filas na chegada a outros países, para os procedimentos de imigração, ou ter direito a um trâmite facilitado para obtenção de vistos de alguns países.

Porém, o Itamaraty afirma que não há outros benefícios ou regalias permitidas aos que têm o documento diplomático, como imunidade em caso de crimes, ou tratamento diferenciado na Receita Federal, ao retornar ao Brasil.

INTERESSE - Para receber um passaporte diplomático em caso de “interesse do país”, o interessado deve encaminhar pedido em que fundamente a necessidade pelo documento, explicando a atividade que irá desempenhar no exterior.

O pedido é avaliado pelo ministro das Relações Exteriores, que pode autorizar a emissão do passaporte.

O Itamaraty explica os passaportes diplomáticos concedidos nesses casos têm validade máxima de um ano.

De acordo com as portarias, os documentos de R.R.

Soares e sua mulher foram solicitados em 11 de dezembro do ano passado, e os de Samuel Cássio Ferreira e sua mulher, em 31 de outubro.

Na última segunda-feira, o Itamaraty concedeu passaportes diplomáticos a Valdemiro Santiago de Oliveira e Franciléia de Castro Gomes de Oliveira, da Igreja Mundial do Poder de Deus.

Em 2011, R.R.

Soares e a mulher já tinham recebido os documentos.

Na mesma época, foi publicada a concessão do passaporte diplomático ao cardeal Geraldo Majella Agnelo, da Igreja Católica, a pedido da Arquidiocese de Salvador.