Eduardo Countinho (esq.) ao lado de seu filho, o deputado estadual João Coutinho.

Foto: divulgação O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou na sessão desta quarta-feira (16) o recurso eleitoral 316-96, oriundo do município de Água Preta.

Por maioria de votos, a Corte manteve no poder o segundo colocado nas eleições, Eduardo Coutinho (PSB), da coligação Água Preta Muito Mais Forte.

Em Água Preta, juiz anula resultado da eleição Em Água Preta, TRE garante diplomação de Eduardo Coutinho Cidade onde candiato teve mais de 99% dos votos terá nova eleição Em decisão anterior, o TRE-PE já havia concedido liminar que garantiu a diplomação do candidato – e conseqüente posse – após a cassação pelo TSE do registro de candidatura do vencedor das eleições, Armando Souto (PDT).

No julgamento desta quarta, o relator do processo, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, defendeu a realização de novas eleições, conforme artigo 224 do Código Eleitoral, baseando seu voto no fato de o vencedor ter obtido mais de 52% dos votos válidos.

O voto foi vencido, por 4 votos a 2, em divergência aberta pelo desembargador Ronnie Duarte, que ratificou o entendimento do Ministério Público Eleitoral, ao considerar como válida a totalidade de votos, incluindo brancos e nulos, conforme.

Nesse entendimento, o percentual obtido por Armando Souto representa 49% dos votos e não determina a realização de novas eleições.

A decisão era aguardada desde a sessão do dia anterior, quando houve manifestação de populares do município em frente à sede do Tribunal.

Na ocasião, o julgamento foi adiado por falta de quórum, diante do impedimento legal do Desembargador Frederico Carvalho e da declaração de suspeição do Desembargador Roberto Morais.

Houve então alteração de composição da Corte, com os desembargadores Ronnie Duarte e Gustavo Paes de Andrade substituindo os dois titulares.

No início da sessão, novamente marcada por protestos, o Presidente Ricardo Paes Barreto fez questão de destacar que a manifestação popular não influenciaria na decisão do Tribunal.

A Polícia Militar garantiu a segurança e não impediu o direito da população de se expressar, permitindo inclusive a entrada de parte dos manifestantes ao Pleno.

O julgamento transcorreu com tranqüilidade e dentro da ordem esperada, com a manifestação oral apenas dos advogados, dentro dos limites legais.

A decisão ainda permite recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.