Após a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, representada pelo de deputado Betinho Gomes (PSDB), enviar ao secretário de Saúde, Antônio Carlos Figueira, um ofício solicitando informações sobre desabastecimento de medicamentos especiais para portadores de doenças graves, a Secretaria Estadual de Saúde negou desabastecimento, em nota enviada à imprensa.
O tucano acionou o Ministério Público Estadual para acompanhar o caso.
Oposição cobra explicações à Secretaria de Saúde sobre falta de medicamentos e aciona MPPE Daniel volta a cobrar do governo.
Desta vez, denuncia falta de medicamento no Lafepe “O que ocorre são faltas pontuais de alguns medicamentos, em um grupo total de 260 medicamentos fornecidos pelo Programa de Medicamentos Excepcionais do Estado.
Isto ocorre devido a atrasos dos fornecedores e/ou pelos trâmites legais do processo de licitação.
Outros casos são motivados pela entrada de novos pacientes no Programa, partes dos quais com solicitações de medicamentos não autorizados pela Anvisa ou sem registro no Brasil, o que dificulta a sua aquisição”, explica a Secretaria.
Veja a resposta completa: A Secretaria Estadual de Saúde informa que não existe desabastecimento na Farmácia de Pernambuco.
O que ocorre são faltas pontuais de alguns medicamentos, em um grupo total de 260 medicamentos fornecidos pelo Programa de Medicamentos Excepcionais do Estado.
Isto ocorre devido a atrasos dos fornecedores e/ou pelos trâmites legais do processo de licitação.
Outros casos são motivados pela entrada de novos pacientes no Programa, partes dos quais com solicitações de medicamentos não autorizados pela Anvisa ou sem registro no Brasil, o que dificulta a sua aquisição.
A Secretaria esclarece ainda que já dispõe de uma comissão permanente de licitação especifica para medicamentos, agilizando todas as compras dentro dos trâmites legais recomendados pelo Tribunal de Contas do Estado.
A SES ressalta que vem ampliando as ações do Programa de Medicamentos Excepcionais.
O número de pernambucanos beneficiados com a iniciativa saltou de 12 mil para mais de 34 mil.
Por ano, mais de R$ 100 milhões são investidos na compra de 260 tipos de medicamentos especializados ou de alto custo para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nesse período, as unidades da Farmácia de Pernambuco também foram descentralizadas.
Há seis anos, apenas uma unidade atendia todos os usuários do Estado.
Hoje, são 22 unidades distribuídas em diversos municípios, como Afogados da Ingazeira, Petrolina e Limoeiro.
A SES ressalta ainda que está à disposição dos parlamentares para esses e outros esclarecimentos referentes à Assistência Farmacêutica do Estado de Pernambuco.