Por Michael Zaidan A presidenta Dilma Roussef, através do seu ministro do Planejamento, criou e difundiu a idéia de um novo programa economico a que deu, com o auxílio dos economistas da UNICAMP, o nome de “neo-desenvolvimentismo”, numa clara referência à política anti-cíclica do período varguista.

Naturalmente, ao buscar essa marca para seu governo ela queria se diferenciar muito da administração gerencial do ex-presidente Fernarndo Henrique Cardoso e do abandono em que foi jogada a infra-estrutura do País.

A questão principal é com que tipo ou origem de poupança estaria sendo alavancado essa nova onda de desenvolvimentismo no Brasil?

O primeiro passo para entender a economia política do neo-desenvolvimentismo roussefiano é prestar atenção na cifra astronomica da dívida interna do país (4.000.000.000 de reais) e do quanto custaram para o Orçamento da União os serviços dessa dívida (809.000.000 de reais).

Essa espiral financeira explica de onde vem saindo os recursos que financiam o neo-desenvolvimento brasileiro: o endividamento interno.

O governo vem usando (e abusando) da emissão e rolagem dos títulos do tesouro nacional - remunerados pela taxa básica da economia (SELIC), para bancar o estímulo ao consumo, os empréstimos de longo prazo às empresas estrangeiras e investidores nacionais.

O BNDES toma empréstimos no exterior a uma certa taxa de juros e repassa esses recursos às empresas a uma taxa bem menor.

A diferença fica por conta do contribuinte, que já vem arcando com uma carga tributária de 37% do PIB!

Outro passo importante é entender o significado federativo da renúncia fiscal praticada pelo governo, como política de incentivo ao desenvolvimento: uma espécie de cortesia com o chapéu alheio.

A renúncia fiscal (IPI, Conta de Luz, ICMS) praticada unilateralmente pelos governantes é um crime de lesa-federação.

Estas receitas são constitucionalmente compartilhadas por estados e municípios do País, naõ podem ser renunciadas ao bel-prazer do gestor, sem algum tipo de compensação fiscal às sub-unidades nacionais, sob pena delas falirem e não darem conta de suas obrigações públicas, sociais e administrativas.

Onde ficariam, nesse caso, os efeitos para-fiscais da arrecadação de tributos, senão na destinação legal de parte da receita para o atendimento das necessidades imperiosas da população brasileira?

Mas, com certezam há um ponto onde esse modelo é de um anti-republicanismo declarado: a idéia de que utilizando o fundo público para ajudar às empresas multinacionais no País, o governo ajuda a incluir a chamada “nova classe média” brasileira (53 milhões de pessoas), através do acaesso aos bens de consumo duráveis (a linha branca), a aquisição de automóveis ou a compra da casa própria.

Não há modelo de inclusão masis incompátivel do que a ética republicana do que esse.

Estamos criando um arremedo de “american way life” dos anos cinquenta no Brasil, com todas as consequências ambientais, sociais, políticas antecipadas ou prematuramente manifestadas no nosso dia-a-dia.

As nossas cidades tornarem-se o paraíso da especulação imobiliária, sem ventilação, acessibilidade, civilidade, limpeza, onde só os carros (e seus mal-educados motoristas) têm direito.

Os pedestres, os anciãos, os deficientes fís icos, os pobres e miseráveis que dependem dos serviços públicos para viver, estão a mercê desse “hobbesianismo” automobilistico e habitacional criado pelo modelo “neo-desenvolvimentista” da Dilma.

Irresponsável também é o endividamento da população através do crédito subsidiado.

A bolha consumista tem prazo para estourar, juntamente com os empregos e a adiplência dos financiamentos contraídos pela população.

Mas disso ninguém cuida.

Há uma ilusão de que a formidável quantia de recursos destinados às obras da Copa do Mundo vão nos livrar da catástrofe financeira.

O Brasil será campeão.

A presidenta, reeleita.

E o nosso governador, presidente em 2018.

Assim, está tudo bom.

Vamos brindar à chegada de 2013, embalados nas doces ilusões desse modelo.