A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), após ser obrigada judicialmente, em dezembro de 2011, a fornecer a medicação Pemetrexed, ao usuário do SUS, o motorista Luiz Carlos da Silva, de 47 anos, está desde outubro do ano passado, negando o fornecimento ao paciente que precisa dar medicação para dar continuidade ao seu tratamento. “Desde janeiro do ano passado, que venho recebendo a medicação na farmácia do Estado, localizado próximo a Praça Oswaldo Cruz, no Recife, porém há três meses, que o Estado recusa-se a me fornecê-la”, desabafa o paciente, Luiz.
Luiz Carlos, que tem mesoteliomo peritoneal, um tumor raro na parte do abdômen, procurou a Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), que na ocasião ingressou com uma ação judicial, e o Juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, José Henrique Coelho da Silva, deu causa favorável ao paciente, obrigando a SES, a fornecer a medicação, na qual o paciente recebeu de janeiro a setembro de 2012, porém de lá para cá, o Estado vem recusando-se a fornecer essa medicação, descumprindo a ordem judicial. “O processo já foi sentenciado, com julgamento favorável ao autor, condenando o Estado inclusive a pagar danos morais ao paciente, porém o Estado utiliza-se de artifícios ardilosos para não cumprir as ordens judiciais.
Além disso, o paciente não têm condições de arcar com as despesas do remédio, que custa mais de R$ 3.600, por isso, já entramos com duas liminares de descumprimento contra a SES, porém ainda não obtivemos resultados”, explica a advogada da Aduseps, Marta Lins.