Por Rodrigo França, cientista político e sócio da RVD Estratégia.

Durante a história econômica de alguns países, percebe-se que certas épocas foram marcadas pela adoção do protecionismo: um modo pelo qual as indústrias nacionais eram amparadas por tarifas governamentais, a fim de blindá-las contra a competição estrangeira e supostamente incentivar seu desenvolvimento.

O tempo provou, no entanto, que essa estratégia era falha, principalmente se o Estado não estabelecesse prazos e metas de produtividade.

O resultado de uma política protecionista, excetuando alguns casos, não costuma variar: as indústrias tornam-se tecnologicamente obsoletas e têm sua competitividade prejudicada, quando as pressões da economia externa forçam a abertura de mercado.

A razão por que o protecionismo puro – desprovido de prazos e metas - não funciona pode ser explicada por uma teoria chamada “vantagem comparativa”, concebida pelo economista inglês David Ricardo (1772 – 1823).

Segundo ele, cada país possui um conjunto de características que o torna mais eficiente na produção de um bem em relação à de outros.

Sendo assim, Ricardo argumenta que a alocação de recursos internos deveria se focar na exportação desse bem e na importação do restante.

A ideia geral de seu raciocínio obedece, portanto, à seguinte lógica: um país obtém maior ganho econômico quando exporta o produto no qual se especializa e importa os bens cuja produção outras nações dominam.

Há, então, uma transação que beneficia ambas as partes e preserva a eficiência interna das economias.

Quando o governo de um país impõe tarifas protecionistas, viola justamente o preceito básico da vantagem comparativa, pois aumenta o preço dos produtos importados e diminui a eficiência da produção doméstica.

O cientista político Jeffry Frieden, em “Capitalismo Global”, notou duas principais desvantagens que comprovam esses efeitos gerais.

A primeira delas consiste no repasse do aumento artificial aplicado nos preços aos consumidores, beneficiando os produtores; a segunda, no direcionamento dos recursos a bens que não representam a melhor vantagem comparativa e, consequentemente, são produzidos de forma ineficiente.

Aplicando teoria à realidade, não faltam exemplos de países cujas economias internas sucumbiram devido ao protecionismo puro.

Desde o governo Kubitschek, por exemplo, a política econômica brasileira se baseava em tarifas protecionistas para impulsionar a produção nacional da indústria automobilística.

Mantendo o preço de carros produzidos no exterior num nível praticamente proibitivo para a maioria da população, a indústria nacional intensificou sua produção e gerou temporariamente dinamismo à economia interna, mas não se modernizou no mesmo ritmo que a de outros países.

A década de 80 se mostrou particularmente difícil para o Brasil, que se viu obrigado a abrir o mercado à competição estrangeira.

Quando os preços dos carros importados não mais enfrentavam as mesmas restrições, ficou clara para o consumidor médio quão abrupta era a distância da qualidade tecnológica entre o produto nacional e o exterior.

Coreia do Sul e Taiwan representam, contudo, países onde o protecionismo deu certo.

A razão do sucesso se deveu à adoção de uma política que previa a intervenção estatal, mas estabelecia prazos e metas de produtividade para as indústrias.

Caso elas não as cumprissem, o Estado retirava os incentivos e direcionava investimentos a outras áreas.

Ademais, em vez de orientar-se à substituição de importações, esse tipo de protecionismo se voltava à produção para o mercado externo.

Aliás, como demonstra novamente Frieden, seguindo uma direção contrária ao protecionismo da América Latina, o governo sul-coreano utilizou o dinheiro advindo dos empréstimos internacionais para desenvolver a chamada “indústria pesada”.

A política intervencionista e as empresas privadas, então, apostaram na criação de uma indústria automobilística sem a participação de transnacionais.

Para tanto, nos anos 70, ajudaram as indústrias locais com empréstimos, compra de tecnologia estrangeira e obtenção de “expertise”.

Poucos anos depois, marcas como Hyundai, Daewoo e Kia vendiam seus carros mundo afora.

A experiência sul-coreana indica, portanto, que o protecionismo não pode ser generalizado quanto às suas qualidades e deficiências.

Ocorre que, em geral, promove desenvolvimento econômico apenas temporariamente, cria incentivos que distorcem alguns critérios básicos de competitividade, prejudica a indústria nacional a longo prazo e a fluidez das transações comerciais.

Vale lembrar que este texto oferece apenas um parâmetro geral de políticas protecionistas e não se pretende uma análise detalhada do protecionismo em si, objeto de maior complexidade e mais conveniente a especialistas na área da Economia.