Foto: reprodução Por Sérgio Montenegro Filho No Jornal do Commercio deste domingo Após sete mandatos, o ex-deputado Pedro Eurico (PSDB) assumiu, na semana passada, a Secretaria estadual da Criança e da Juventude prometendo resolver os graves problemas da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase).
Ligado à área dos direitos humanos, ele é o primeiro tucano a integrar a equipe de Eduardo Campos (PSB).
Ele diz, porém, que foi uma escolha pessoal do governador, e não teme críticas dos correligionários.
Por último, garante que não vai mais disputar eleições.
Betinho Gomes pede atitude de Eduardo Campos para agilizar obras na Funase Waldemar Borges rebate Betinho Gomes e cobra a Lula Cabral que assuma responsabilidades JC - A quantidade de problemas na Funase chamou a atenção nacional.
Entidades de direitos humanos classificaram algumas unidades como “campos de concentração”.
O senhor, que já esteve nas casas de acolhimento, concorda com a avaliação?
PEDRO EURICO - Chamar de campo de concentração é exagero.
O que existe é uma crise no sistema que se arrasta desde o fim dos anos 90, e foi se avolumando com as distorções que ocorreram, mas sobretudo com a universalização do consumo de crack.
A droga é hoje o grande alimento da violência que se abate sobre a juventude.
E a gente precisa ter respostas para essa questão, que não é só de Pernambuco, mas nacional.
Tanto que foi criado um programa nacional.
No Estado também criamos um programa envolvendo várias secretarias.
JC - Este ano, sete menores foram mortos nas rebeliões. Índice semelhante ao registrado em São Paulo nos últimos cinco anos.
O senhor tem dito que não tolerará a violência nas unidades.
Mas com a estrutura deficitária e a baixa qualificação do pessoal que atende os jovens, é possível evitar esse clima?
EURICO - A situação é grave e exige do poder público uma prioridade máxima.
O governador sancionou sábado passado duas leis importantes.
A primeira dará à Funase um quadro de funcionários próprios,contratados por concurso (209 vagas).
Isso não existia.
E esses funcionários serão treinados para o trabalho.
Outra lei dará escola aos jovens que estão nas casas de acolhimento.
O primeiro trabalho de ressocialização é fazer com que eles sejam no mínimo alfabetizados.
Só que os professores de escolas de tempo integral têm um salário diferenciado, uma gratificação de cerca de dois mil reais.
Os professores da Funase não tinham essa gratificação, e agora passarão a ter.
Além disso, haverá, no começo do ano, uma contratação por seleção simplificada de vinte advogados, para agilizar os processos dos jovens.
Há casos de pequenos delitos que não precisam de internamento, mas muitas vezes eles são recolhidos porque no interior os municípios não têm casas de acolhimento.
Aliás, uma ação prioritária da secretaria será a articulação com os prefeitos, para que o atendimento seja municipalizado.
JC - Com a saída de Raquel Lyra, o governador teve problemas para encontrar quem assumisse uma pasta tão complicada.
O seu nome surgiu como alguém que resolveria os problemas.
Qual o tamanho desse desafio?
EURICO - O primeiro desafio é garantir uma articulação com o Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Judiciário.
O segundo é o combate à violência física e psicológica dentro das casas de acolhimento, e depois, a articulação com os municípios.
Hoje, 83% das demandas da Funase estão em 32 municípios do Estado, basicamente na Região Metropolitana do Recife e alguns de porte médio na Zona da Mata.
E há o desafio maior de combate ao crack.
Também não admitiremos mais a tortura.
O governo do Estado não comunga com tortura, e ela estava existindo nas unidades, porque prevalecia a lei do silêncio.
Mas essa ditadura vai acabar.
JC - O senhor integrava a Comissão Estadual da Verdade, que investiga violações dos direitos humanos na ditadura militar, área na qual é experiente.
Mas para assumir a secretaria, teve que sair.
O que o motivou a trocar aquela missão pela atual?
EURICO - Desde que comecei minha militância na área dos direitos humanos, tenho enfrentado dificuldades.
Quando a gente falava nisso, há 25 anos, diziam que era coisa de comunista que defendia bandido.
Eu tenho um compromisso de vida com os direitos humanos desde a minha formação na faculdade de Direito.
Fiz isso como advogado de presos políticos, de padres e estudantes perseguidos pelo regime, depois como presidente da Comissão de Justiça e Paz e nos sete mandatos parlamentares que exerci.
A Comissão da Verdade era um fechamento de um ciclo.
Mas o governador me chamou para a secretaria, que é um desafio muito maior, de enfrentar o submundo da violência, da droga, da corrupção dentro do sistema que deveria proteger os jovens.
Eu não tinha o direito de abdicar dessa convocação.
Estou inclusive me afastando novamente do meu escritório de advocacia para me dedicar ao trabalho.
JC - O senhor é o primeiro representante do PSDB a assumir um cargo no governo Eduardo Campos (PSB), ao qual seu partido faz oposição.
A indicação gerou polêmica com os deputados tucanos.
O clima não ficou muito pesado no partido?
EURICO - De forma nenhuma.
Todo partido tem tendências e no PSDB nós temos um grupo que mantém uma postura de independência em relação à essa questão de governo e oposição.
Eu fui convocado na cota pessoal do governador Eduardo Campos, e coloquei ao presidente nacional do PSDB Sérgio Guerra e ao presidente estadual Evando Avelar um pedido de licença do partido, para não criar dificuldades.
Mas eles acharam que por ser uma missão de caráter pessoal, não cabia a licença.
JC - Esse cargo não o empurra em direção ao PSB?
EURICO - Nesse momento estou literalmente distante da vida partidária.
Não vou me envolver com política.
Meu compromisso agora é com a efetivação dos direitos humanos para as crianças e adolescentes.
Esta secretaria é responsável por 52% dos pernambucanos, que é o contingente de jovens.
Não é apenas para os que estão trancafiados, que foram arrastados para delitos. É para todos.
Para a promoção da vida das crianças e principalmente dos adolescentes.
Hoje temos políticas de proteção às crianças, às mulheres, aos idosos, mas não temos uma política de proteção aos adolescentes.
O Estado tem que chegar perto da juventude com apoio cultural, educacional, psicológico.
JC - Como fica a sua relação com os deputados estaduais tucanos, que fazem oposição ao governo e já lhe cobraram publicamente?
EURICO - Nós não teremos relacionamento partidário, porque vou me dedicar à secretaria.
Se convocado pela Assembleia, irei tranquilamente.
Na Assembleia, já fui líder do governo, da oposição, presidente da Casa e entendo a importância do Parlamento.
Assim como o governador também entende.
E ai do governo que não tiver fiscalização e cobrança.
Eduardo Campos sabe disso, e sabe que a crítica é necessária para qualquer governante.
JC - O deputado Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB, também é um ex-socialista muito próximo de Eduardo Campos.
Como o senhor prevê a relação dos tucanos com o PSB em 2014?
EURICO - Só discutiremos 2014 em 2014.
Teremos que ver os projetos nacionais que vão nortear os passos dos dois partidos.
Quem dirá são as alianças e a conjuntura.
Pode acontecer de o PSDB e o PSB estarem em um novo projeto nacional ou estarem em projetos distintos.
Mas a relação de respeito e amizade entre os presidentes nacionais dos dois partidos é indestrutível.
JC - Como integrante de um partido de fora da Frente Popular, como o senhor vê o rumo político que o governador vem dando à própria carreira?
Dá para antever um projeto presidencial?
EURICO - Neste momento, a preocupação do governador é com o redirecionamento da economia.
Precisamos de investimentos e produção, e ele está priorizando essa política.
Agora, Eduardo Campos se transformou numa nova liderança de uma nova geração, que é vitoriosa regionalmente e está crescendo nacionalmente.
O país é carente de líderes nacionais.
JC - Em 2014, seu partido deverá ter o senador Aécio Neves como candidato, talvez contra Eduardo Campos.
A outra hipótese é que o governador esteja ao lado do PT, apoiando Dilma Rousseff.
Será difícil fazer campanha para Aécio em Pernambuco, onde Eduardo tem essa força política?
EURICO - Em 2010, rompi com o meu núcleo político e fiz campanha para Eduardo Campos.
Claro que se ele vier a ser candidato terá o apoio unânime dos pernambucanos, e contará com o meu apoio.
Mas não podemos viver dessa ansiedade eleitoral.
O momento é de garantir uma governança estável e não de discutir eleições.
JC - Depois de seis mandatos de deputado estadual, o senhor sofreu sua primeira derrota na eleição de 2010.
Tem planos de voltar a disputar um mandato?
EURICO - Esta pergunta eu respondo com absoluta tranquilidade.
Já dei minha cota ao Parlamento.
Foram 28 anos.
Agora, quero me dedicar com alegria à missão que me é concedida pelo governador, de ajudar a salvar vidas e valorizar os jovens do Estado.