Luciana Félix estava a frente da Fundação de Cultura em 2009, e agora foi multada Por Débora Duque No Jornal do Commercio deste sábado A Fundação de Cultura da Cidade do Recife (FCCR) teve sua prestação de contas relativa ao ano de 2009 rejeitada pela segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O parecer, elaborado pelo relator Adriano Cisneiros, apontou irregularidades na contratação de uma empresa para a montagem da decoração natalina no Sítio da Trindade, naquele ano, e também na celebração de um convênio com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento (Fade).

A ex-presidente do órgão, Luciana Félix (PT), foi multada em R$ 7 mil.

Luciana Félix diz estar tranquila quanto às denúncias da oposição No primeiro caso, o TCE condenou a inexigibilidade de licitação para contratação, no valor de R$ 99 mil, da Luiza Produções e Promoções Ltda., responsável pela confecção da árvore de Natal, do presépio e da iluminação.

Segundo os técnicos do Tribunal, a FCCR deveria ter aberto uma concorrência pública para a escolha da empresa, já que não se tratava de um “serviço singular” que justificasse a ausência de um processo licitatório.

Luciana Félix é nomeada para cargo no governo Eduardo Campos Prefeito evita comentar entrada de Luciana Félix no governo Eduardo O TCE também considerou irregular o convênio firmado entre a FCCR com a Fade para a captação de recursos para financiar o ciclo junino de 2009.

O relator entende que o convênio tinha natureza contratual e também deveria ter sido celebrado através de licitação.

Por meio de nota, a FCCR informou que só iria se pronunciar sobre o caso quando fosse notificada oficialmente pelo TCE.

Como a decisão foi da segunda Câmara, ainda cabe recurso.

Luciana Félix deixou o comando da Fundação no primeiro semestre devido ao racha interno do PT.

Antes disso, no entanto, sua gestão foi alvo de quatro auditorias especiais e duas denúncias da oposição no TCE.

Um delas versa sobre a contratação de uma empresa para o fornecimento de lonas.

Outra apontava suspeitas de superfaturamento na contratação de shows pirotécnicos e de banheiros químicos para o Carnaval deste ano.

Renato L e Luciana Félix também deixam gestão João da Costa