No Jornal do Commercio desta sexta-feira Sem adiantar o que irá fazer e com sinais trocados, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disse ontem que o pedido de prisão imediata dos condenados do mensalão será decidido hoje e que se trata de uma “análise inédita”.
Em entrevista de mais de uma hora concedida no Supremo, Barbosa disse que o tribunal decidiu que alguém só pode ser preso após o julgamento de todos os recursos apenas em casos que tramitavam em instâncias inferiores da Justiça, mas nunca em um caso que começou e foi julgado no próprio STF. “Temos uma situação nova, à luz de não haver precedentes que se encaixem precisamente nesta situação posta pelo procurador-geral.
Vou examinar esse quadro.” Segundo Barbosa, o STF não determinou a prisão imediata nas ações que condenaram parlamentares como Natan Donadon (PMDB-RO) e Asdrubal Bentes (PMDB-PA).
Nestes casos, porém, os fatos ocorreram antes dos mandatos e as investigações começaram na primeira instância.
Já no mensalão a investigação ocorreu desde o início no STF e todos os atos foram determinados por seus ministros.
Os recursos possíveis são submetidos ao próprio tribunal e, em tese, têm menos probabilidade de prosperar.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, fez o pedido de prisão imediata anteontem à noite.
Em entrevistas recentes, Gurgel afirmou que sua intenção é antecipar o cumprimento definitivo das penas, por entender que os recursos não alterariam o resultado final.
Barbosa tem três opções: 1) determinar a execução das punições do mensalão, 2) negar o pedido, ou 3) levar a discussão ao plenário.
Ontem, ele praticamente descartou que uma eventual prisão seria motivada por motivos cautelares: “Com o recolhimento dos passaportes, eu creio que esse risco diminuiu sensivelmente”.
Ao tratar sobre o novo depoimento do empresário Marcos Valério de Souza, que diz ter provas do envolvimento do ex-presidente Lula no esquema, Barbosa reiterou que o caso deve ser investigado. “O Ministério Público é regido pelo princípio da obrigatoriedade.
Ele tem o dever de fazê-lo.
Não pode fazer um sopesamento político das suas ações.
Cumpre-lhe agir.” Barbosa falou de seus planos para 2013.
Disse que priorizará o julgamento de recursos com repercussão geral e defendeu os mutirões carcerários para garantir condições mínimas aos presos.
Além disso, o ministro defendeu o fim da promoção por merecimento: “A politicagem que os juízes de primeiro grau são forçados a exercer para conseguir uma promoção é uma coisa excruciante.
Juiz tem que ser livre e independente”.