“Nós achamos que os aeroportos brasileiros são um ótimo negócio comercial”, afirmou a presidente Dilma Rousseff (PT), em cerimônia nesta quinta-feira (20) para anunciar a concessão à dos aeroportos do Galeão (no Rio de Janeiro) e de Confins (em Minas Gerais) à iniciativa privada - o que deve gerar um investimento de R$ 11,4 bilhões.
Na ocasião, Dilma também anunciou um plano com investimentos de R$ 7,3 bilhões para aviação regional, além da criação de uma estatal.
Segundo ela, o pacote não visa apenas melhorar a questão dos transportes, mas proporcionar o bem-estar da população, um bom ambiente de negócios e garantir uma infraestrutura necessária para um país continental com os futuros aeroportos regionais .
Dilma disse que “equacionar infraestrutura de aeroportos requer prioridades”.
Foi o que, segundo ela, está sendo feito.
A presidente afirmou que a inclusão social registrada no Brasil nos últimos dez anos, com a ascensão de 40 milhões de pessoas à classe média “provocou nos aeroportos uma demanda que não existia nas décadas anteriores”. “Todos esses fatos nos levaram a ter um problema de oferta”, destacou.
Os dois terminais que passarão à iniciativa privada deve receber investimentos da ordem de R$ 11,4 bilhões, sendo R$ 6,6 bilhões para o galeão e R$ 4,8 bilhões para o de Confins.
O edital será publicado em agosto de 2013 e o leilão deve ser realizado em setembro.
O ministro Wagner Bittencourt, da secretaria de Aviação Civil, afirmou que as regras para a concessão, como prazo e preços, só serão conhecidas após o fim dos estudos que serão contratados.
Mas já adianta que o vencedor de uma não poderá ganhar a outra concessão.
O consórcio deverá ter um operador com experiência em aeroportos com processamento de mais de 35 milhões de passageiros por ano.
Além disso, o operador deverá ter uma participação de, no mínimo, 25% na composição acionária do consórcio.
O leilão deverá ocorrer no segundo semestre de 2013.
ESTATAL - Bittencourt também anunciou a criação da Infraero Serviços, que prevê um sócio internacional para a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) administrar aeroportos regionais. “Queremos trazer qualidade e reconhecimento para a aviação nacional.
Temos a Infraero que é uma grande operadora e é importante trazer experiência internacional para que possamos qualificar melhor o quadro da Infraero e em segundo lugar prestar serviço de melhor qualidade em aeroportos”, disse o ministro, em cerimônia no Palácio do Planalto.
AEROPORTOS REGIONAIS - A cifra de R$ 7,3 bilhões será aplicada em 270 aeroportos regionais - 67 destes na região Norte.
Segundo o Wagner, a gestão dos aeroportos regionais será responsabilidade dos estados. “O governo investe e mantém a estrutura.
Isso é parceria interessante porque permite que os Estados fiquem com a gestão e custeio desses aeroportos”.
A tentativa é de fortalecer 689 aeroportos do país, visando atender às demandas dos grandes eventos esportivos dos próximos anos.
Os projetos serão articulados em parceria com o Banco do Brasil.
Os investimentos nos aeroportos regionais visa elevar a qualidade do serviços prestados aos passageiros, aumentar o número de rotas operadas e agregar novos aeroportos à rede de transporte aéreo. “O objetivo é que 96% da população brasileira esteja a menos de 100 km de distância de um aeroporto apto ao recebimento de voos regulares”, afirmou, em nota, a presidência da República.