Após quatro anos a frente da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - no Grande Recife -, o prefeito reeleito, Elias Gomes (PSDB), anunciou, nesta quarta-feira (19), uma reforma administrativa para o segundo mandato.

O número de secretarias reduziu de 11 para oito.

Com isso, ele espera diminuir os custos e integrar as ações.

As pastas são: Secretaria de Governabilidade Integrada, Secretaria de Políticas Sociais Integradas, Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã, Secretaria de Desenvolvimento da Cidade, Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Humana, Secretaria de Planejamento e Coordenação da Ação Governamental, Secretaria de Gestão Integrada e Secretaria de Assuntos Jurídicos. “Vamos melhorar a integração.

O objetivo é melhorar o processo decisório”, ressalta Elias Gomes, explicando que isso se dará na medida em que áreas afins serão agregadas, a exemplo das que tratam do social, e mesmo outras tradicionalmente distintas como as de finanças e administração.

A nova estrutura fortalecerá os colegiados de gestão desde os setoriais, com as secretarias reunindo-se semanalmente com os seus gestores, o que inclui secretários executivos, superintendentes, gerentes, coordenadores e outros.

Além disso, o Colégio Superior de Gestão, formado pelos secretários municipais, terá reuniões mensais.

Alternadamente, este fórum será ampliado com a participação dos secretários executivos.

A nova gestão contará ainda com colegiados temáticos aprofundados.

São eles: de Modernização da Administração, de Assuntos Jurídicos e Governabilidade, de Infraestrutura e Desenvolvimento da Cidade, de Desenvolvimento Social e o Colegiado Regional (reúne os sete superintendentes regionais).

ORDEM PÚBLICA - Anunciada nessa terça (18), a Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã terá atenção especial.

De acordo com o tucano, a pasta foi criada para executar planos e ações que visem não só à redução dos índices de violência e criminalidade, mas também para exercer as atribuições de fiscalização de atividades potencialmente danosas ao meio ambiente e ao controle urbano, por meio da execução de medidas preventivas e coercitivas para garantir a qualidade do uso do espaço público e a gestão sobre o licenciamento de ambulantes.

A secretaria atuará primordialmente na esfera preventiva e será responsável pela elaboração de normas e procedimentos a serem seguidas no desempenho de atividades que possam ser prejudiciais ao interesse coletivo.

Veja como vai funcionar cada secretaria: - Secretaria de Governabilidade Integrada Congrega o conjunto das ações de articulação e mobilização comunitária, bem como implementa o modelo de gestão descentralizada e participativa, promovendo a integração no território das politicas públicas regionalizadas.

Criada também com o objetivo de dar suporte político na relação direta com o legislativo, bem como viabiliza a formulação da política de comunicação social, mantendo uma relação dinâmica com a imprensa e desenvolvendo campanhas institucionais.

Além disso, agrega um aspecto inovador no que se refere democratização digital, promovendo o acesso da população às inovações tecnológicas: Internet gratuita, laboratórios comunitários de inclusão digital, etc. - Secretaria de Políticas Sociais Integradas Foco prioritário da gestão municipal a Secretaria de Políticas Sociais Integradas articula e integra todas as políticas sociais do município, partindo do princípio de que o acesso do cidadão aos serviços públicos deve ser realizado de forma integral, onde as ações de atenção à saúde, educação, esporte, lazer cultura e direitos humanos (mulher, idoso, juventude, pessoas com deficiências, igualdade racial, gênero) fazem parte de um todo. - Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã Criada com o objetivo de garantir a ordem pública e a segurança cidadã por meio da execução de planos e ações que visem não só à redução dos índices de violência e criminalidade, como também para exercer as atribuições de fiscalização de atividades potencialmente danosas ao meio ambiente e ao controle urbano, por meio da execução de medidas preventivas e coercitivas para garantir a qualidade do uso do espaço público e a gestão sobre o licenciamento de ambulantes.

Agindo primordialmente na esfera preventiva, a Secretaria será responsável por criar normas e procedimentos a serem seguidas no desempenho de atividades que possam ser prejudiciais ao interesse coletivo. - Secretaria de Desenvolvimento da Cidade Responsável pela implementação de planos e projetos que visam o desenvolvimento da cidade para transformar Jaboatão dos Guararapes em uma cidade boa para se morar, trabalhar, produzir e conviver.

Para tanto articula e integra as políticas de desenvolvimento econômico, (turismo, atração de investimentos, etc.), com as políticas de qualificação para o trabalho e as políticas de meio ambiente.

Além disso, planeja o futuro urbanístico da cidade e controla o uso e ocupação do solo urbano, por meio da elaboração de projetos estruturadores para as áreas de interesse social. - Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Humana Preparar a cidade do Jaboatão dos Guararapes para o futuro de forma sustentável e inovadora é o desafio que a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Humana deve enfrentar por meio da construção de alternativas práticas que incluam a mobilidade das pessoas como aspecto primordial.

Todas as demais obras de infraestrutura previstas para a cidade serão planejadas e executadas a partir deste princípio.

Além disso, promove a cultura de respeito ao pedestre, de circulação não motorizada (ciclovias, passeios e passarelas) e programas de acessibilidade bem como o acompanhamento, o controle e a fiscalização da qualidade dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros. - Secretaria de Planejamento e Coordenação da Ação Governamental Coordena a gestão política e técnica da ação governamental, promovendo a integração e a articulação das políticas públicas, tendo como perspectiva a melhoria do desempenho das Secretarias Municipais e Executivas, de maneira a garantir o cumprimento da missão institucional do Governo Municipal.

Implementa o Modelo de Gestão Pública Regionalizada, Qualificada, Participativa, Descentralizada e Integrada, representado pelos Colegiados de Gestão, nos níveis estratégico, operacional, funcional e de integração, de forma a assegurar elevados níveis de eficiência, eficácia e efetividade nas ações governamentais.

Executa o modelo de monitoramento e avaliação da gestão (SIMAG – Sistema de Informação e Monitoramento da Ação Governamental), com foco em resultados, identificando avanços, entraves e propondo soluções articuladas com os demais órgãos municipais; - Secretaria de Gestão Integrada Secretaria estruturada para dar apoio à ação governamental de forma ágil e eficiente, agrega as áreas de finanças, arrecadação e gestão de pessoal.

O foco principal encontra-se na modernização dos processos de arrecadação, de maneira a promover um aumento significativo das receitas próprias.

Por outro lado, a modernização administrativa contempla também os processos referentes à integração dos sistemas de pagamento, permitindo uma melhor aplicação dos recursos públicos.

A gestão de pessoas é responsável por concretizar um forte investimento na formação e desenvolvimento de habilidades específicas dos servidores públicos, alinhado ao planejamento estratégico e à implementação do modelo de gestão, por meio da criação da Escola de Gestão Pública. - Secretaria de Assuntos Jurídicos Responsável por zelar pela fiel observância à aplicação das leis, decretos, portarias e regulamentos existentes no Município, principalmente no que se refere ao controle da legalidade dos atos praticados pelos agentes públicos, a Secretaria de Assuntos Jurídicos integra o conjunto das secretarias municipais também para exercer a representação judicial e extrajudicial do município, bem como elaborar, analisar anteprojetos de leis, decretos, regulamentos e portarias, minutas de contratos, de escrituras, acordos, convênios, licitações e quaisquer outros atos ou negócios jurídicos em que o Município seja parte.