Foto: BlogImagem A presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Teresa Duere, chamou atenção para a situação da saúde no município de Ipojuca, durante a apresentação do balanço do Tribunal no ano de 2012.

O município da Região Metropolitana do Recife é o segundo do Estado em gastos com saúde por habitante, mas deixa muito a desejar no serviço público.

Como destacou Teresa Duere, Ipojuca tem um gasto muito acima da média com a saúde pública.

Enquanto a média do Estado é de cerca de R$ 280 por habitante, a Prefeitura de Ipojuca gasta R$ 717,00 por habitante, menos apenas que o município de Itacuruba, que tem um histórico de depressão.

Dentre as cidades com população entre 50 e 100 mil habitantes, Ipojuca fica em segundo lugar em gastos no Nordeste e sexta a nível nacional.

Os gastos não se justificam, já que o serviço prestado pelo poder municipal não é satisfatório.

Os gastos com medicamento por habitante é de apenas R$ 2,08, a quarta menor taxa do Estado.

Como cidade turística que é, tem problemas com gravidez infantil.

Mas as altas verbas não estão sendo direcionadas para solucionar isso.

A cidade é a sexta em Pernambuco em gravidez infantil.

Tal disparidade fez com que o órgão iniciasse uma auditoria nas contas do município, para saber para onde está indo esse dinheiro, já com a vantagem de saber em que pasta há suspeitas de irregularidades.

TRANSPARÊNCIA - Os dados, levantados junto ao Ministério da saúde, via DataSUS, estão disponibilizados no Portal da Saúde, criado pelo TCE e disponibilizado ao público no site do Tribunal.

O programa está incluso no programa de transparência, ajudando ainda com a efetividade do trabalho do órgão e com o aperfeiçoamento da gestão pública.

Os três pontos compõem o tripé das prioridades da gestão de Teresa Duere a frente do TCE. “Às vezes um prefeito diz que não gastou os 15% em saúde, mas a saúde no município está ótima.

Era difícil avaliar.

Mas agora temos dados para mensurar e responder ao prefeito”, comemorou a presidente do TCE, que ainda lamenta que não possa contar com a ajuda de todos. “Temos a pretensão de fazer um trabalho com o Conselho Estadual de Saúde.

Mas é difícil.

Raramente encontramos conselhos realmente comprometidos”. “O TCE está cada dia com mais atribuições.

Temos que ter foco e instrumentalização que permita fazer mais auditorias com menos tempo”, pontuou Duere, que já promete mais dois portais equivalentes para 2013.

Em março, um programa semelhante voltado para a educação deve ser disponibilizado pelo Tribunal.

E até o fim do primeiro semestre, o Portal da Previdência também deve estar à disposição.

Leia também: TCE ajuda a economizar mais de R$ 800 milhões em verba pública em Pernambuco LIXÃO - A presidente do Tribunal também chamou atenção para o cumprimento da Lei 12.305/2012, que visa acabar todos os lixões do país até 2014.

Teresa Duere afirmou que vários municípios pernambucanos têm recebido o repasse do ICMS Socioambiental para a criação de aterros, mas praticamente todos os aterros já transformaram em lixão.

Poucos estão funcionando. “Temos apenas o de Garanhuns, além dos dois particulaes, de Petrolina e o CTR Candeias, que atende a Recife e Jaboatão”, lembra Duere.

Em uma semana um aterro pode virar lixão, se não receber o tratamento adequado.

Depois, para voltar a ser aterro, é mais complicado.

Mas isso é culpa da administração municipal.

Como lembrou um auditor, “o ICMS Socioambiental dá dinheiro suficiente para pagar um aterro particular”, sinalizando um caminho que poderia facilitar o trabalho, mas que os gestores infelizmente preferem não seguir. “O problema é que o lixo é um grande negócio”, resumiu Teresa Duere. balanço_TCE_PE_2012 from vsobreira