Ainda rende a visita feita na semana passada pela oposição ao Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC).

O líder do governo da Assembleia Legisltiva de Pernambuco (Alepe), Waldemar Borges, reagiu à nota divulgada nesta segunda-feira (10) pelo grupo segundo a qual o Governo do Estado trata a unidade com discriminação de recursos.

Também em comunicado enviado à imprensa, o socialista apresentou números do investimento estadual no espaço.

Deputados acusam governo Eduardo de tratar Hospital Osvaldo Cruz com discriminação de recursos Leia: O aporte de recursos públicos para os hospitais universitários desde 2006 vem registrando um aumento contínuo.

Naquele ano, o Governo destinou para o complexo hospitalar da UPE R$ 113,53 milhões.

Em 2011, esse valor chegou a R$ 275,53 milhões.

Somente a receita do Hospital Universitário Oswaldo Cruz em 2012 chegou a R$ 133,1 milhões.

A previsão é que os aportes do Governo do Estado em 2013 sejam ainda maiores: R$ 145 milhões.

Não procede, portanto, a informação que o Governo não dá a devida atenção ao HUOC ou que o hospital tem que arcar com o salário de seu pessoal.

Isso porque em 2012 os repasses do SUS para a instituição totalizaram R$ 59 milhões, outros R$ 60 milhões correspondentes à folha de pessoal foram arcados pelos cofres do Estado, ao que se somou R$ 12,78 milhões de despesas de custeio e investimentos, arcados pelo Governo do Estado.

A previsão é que o Estado realize aportes extras no montante de R$ 10 milhões (dos quais R$ 5,3 milhões estão sendo realizados no final do ano de 2012). É importante observar que os recursos necessários ao pagamento dos serviços de anestesistas, hemodiálises, de professores e do pessoal cedido pela Secretaria de Saúde bem como o próprio pessoal do HUOC também devem ser computados como gastos bancados pelo Governo do Estado, e totalizam em torno R$ 85 milhões, que se somam aos recursos transferidos pelo SUS (R$ 60 milhões), totalizando R$ 145 milhões.

O Governo do Estado tanto sabe da importância do HUOC para os pernambucanos, que autorizou suplementação orçamentária para o hospital-escola cobrir suas despesas regularmente contratadas até o final do ano, ai incluídos os plantões extras e os primeiros serviços de melhoria de sua estrutura física.

Essa suplementação foi de R$ 5,3 milhões.

Também já foi definido com a UPE para que a mesma contrate empresa especializada capaz de elaborar um plano de recuperação do HUOC até o fim deste ano.

O Governo do Estado está atento à importância do Complexo Hospitalar – formado pelo HUOC, e ainda pelo Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM), e o Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Prof.

Luiz Tavares (Procape).

Em função disso, em 16 de maio do corrente ano o Exmo Senhor Governador do Estado formou um grupo de técnicos da Secretaria de Ciência e Tecnologia, Secretaria de Administração, Secretaria da Controladoria Geral do Estado, Secretaria de Saúde para subsidiar o Governo na adoção de medidas de apoio à Universidade de Pernambuco, em especial a seus Hospitais Universitários.

Como consequência do trabalho desse grupo o Governo já realizou: Autorização para contratação de 360 profissionais de saúde para o HUOC; Autorização para suplementação orçamentária para o HUOC cobrir suas despesas regularmente contratadas até o final do ano, ai incluídos os plantões extras e os primeiros serviços de melhoria de sua estrutura física; Concurso Público para 97 Professores e 50 Técnicos Administrativos para os novos cursos e Campi da UPE; Concurso Público para 117 profissionais de saúde para todas as necessidades do CISAM; Aporte de mais de 7,39 milhões na compra de equipamentos e para a reforma da estrutura física do CISAM; Autorização para contratação de 87 profissionais de saúde para o PROCAPE; Pactuação com a UPE para que a mesma contrate empresa especializada até o fim deste ano, capaz de elaborar em seguida um plano de recuperação do HUOC; Disponibilização de equipe da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, para elaborar diagnóstico e proposta de estrutura administrativa e de procedimentos de controle para com o HUOC.

Além disso, vale ressaltar o crescente aporte de recursos do Estado aos nossos Hospitais Universitários, conforme relatório de receitas da própria UPE, que é a responsável pela administração dos mesmos, e que desmente os argumentos falaciosos a esse respeito. - Receitas dos Hospitais Universitários em 2006: R$ 113,53 milhões; - Receitas dos hospitais Universitários em 2011: R$ 275,53 milhões.

Todas essas medidas acima elencadas, firmadas a partir de maio deste ano, se somam a três outras conquistas históricas da nossa Universidade Estadual, que são marcos de compromissos indeléveis do Estado de Pernambuco com a sua Universidade. 1.

A instituição da Gratuidade para todos os Alunos de Graduação e Pós-Graduação da UPE, a partir de 2009; 2.

A Lei Complementar nº 195/2011, de valorização do Magistério Superior que: - Aumenta os vencimentos básicos em 25%, até junho de 2014; - Implanta o Plano de cargos, carreiras e vencimentos; - Dá aumento de 120% a 130% na gratificação para o professor com dedicação exclusiva; - Autoriza aumentar a quantidade de Professores com dedicação exclusiva de 15% para 50%, até 2014; - Implanta o quadro de professor associado, em 2012; 3.

A expansão da interiorização da UPE, em apoio ao desenvolvimento do Estado, com a criação de novos cursos e campi em Nazaré da Mata, Palmares, Garanhuns, Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro e Petrolina.

O novo modelo de gestão, em processo de implementação, é fruto da autonomia da Universidade, pois é uma iniciativa inovadora da própria UPE, através do seu Conselho Universitário.

O Conselho de Administração terá funções de Normatização, Controle e Monitoramento da Gestão dos Hospitais Universitários, criando melhores condições para uma Administração integrada e compartilhada entre todos os setores envolvidos no cotidiano dos seus Hospitais, para eliminar os problemas crônicos de gestão constatados pelos órgãos de controle internos e externos nos últimos anos, em especial no HUOC.

Deputado Waldemar Borges Líder do Governo