Warlindo Carneiro, presidente da FEPA.

Jacinto Delmiro, presidente da FPJU (Fotos: BlogImagem) Por Vinícius Sobreira, repórter do Blog Desde sete de abril de 2012.

Nesta sexta-feira, 7 de dezembro, completa oito meses que tramita - ironicamente em caráter de urgência - na Câmara do Recife o Projeto de Lei que concede às federações e ligas desportivas da capital pernambucana a remissão e anistia de créditos tributários relativos ao ISQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.

De autoria do Executivo, o PL visa desmonetarizar as dívidas das federações, anulando-as, para que as mesmas possam emitir a Certidão Negativa Municipal, mostrando que não deve à Prefeitura. “Já temos a Negativa estadual e federal.

Mas a municipal não temos ainda”, reclama Warlindo Carneiro Filho, presidente da Federação Pernambucana de Atletismo (FEPA), fundada em 1973 e reconhecida cinco anos depois.

João da Costa perdoa dívidas de federações e ligas desportivas Com a Certidão Negativa em mãos, as federações e ligas desportivas tornam-se aptas para fazer convênios e poderão “pagar” a dívida com a Prefeitura de outra forma, sem envolver dinheiro. “Ninguém está perdoando ninguém.

Estamos encontrando outra forma de pagar”, reitera Jaciano Delmiro, presidente da Federação Pernambucana de Judô (FPJU), existente há 40 anos.

Os presidentes dizem ter acordado com a Prefeitura que ofereceriam aulas de esportes gratuitamente à população, nos bairros.

As reformas e inaugurações de novas praças com espaço para a prática esportiva, como os parques de Santana, do Caiara e o Parque de Apipucos, além das dezenas de academias da cidade, abrem espaço para esses estes atletas e professores carentes de espaço para mostrar seu trabalho.

Os benefícios são muitos, diretos e indiretos.

A prática esportiva nos bairros reduz a criminalidade, ajuda na educação dos jovens, alimenta a esperança, faz bem para a saúde e garante que as instalações públicas sejam bem aproveitadas - podendo sediar exibições e torneios esportivos organizados pelas federações.

Beneficia a Prefeitura e, principalmente, a população, além de regularizar as federações.

Antes, as federações tinham seus impostos arcados pelos bingos, que precisavam usar o nome das federações para funcionar.

Mas, com o fechamento dos bingos, a Prefeitura passou a cobrar os impostos das federações e ligas desportivas - que por sua vez se declaram instituições sem fins lucrativos. “São dívidas impagáveis!

Não temos captação de recursos”, afirma Warlindo Carneiro.

A Federação de Atletismo, presidida por ele, sobrevive com recursos de corridas de rua enquanto acumula dívidas de 16 anos. “Não temos condições. É como mandar fechar a federação”. ÓRFÃOS - Apesar de a prática esportiva ser exaltada pela sua reconhecida importância na vida do cidadão, os parlamentares do Recife não dão a devida atenção às demandas do grupo.

Este ano de 2012, ano de eleições municipais, nenhum candidato a vereador procurou o presidente da FPJU ou da FEPA. “Sentimos falta de um parlamentar que abrace a causa”, queixam-se os esportistas.

Isso se reflete na lentidão com a qual tramita o Projeto de Lei.

Enviado pelo executivo em abril e aprovado pelas comissões temáticas logo em seguida, a aprovação da PL nunca entrou na pauta da Câmara.

Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o vereador Antônio Luiz Neto (PTB), esquivou-se da responsabilidade. “A pauta depende da presidência, do vereador Jurandir Liberal.

E também pesa bastante o poder Executivo.

Se ele (o prefeito João da Costa) pediu caráter de urgência ao projeto, por que não determinou um prazo ou se utilizou da influência na base para cobrar a pauta?

A cobrança da pauta é do Executivo.

E o governo não cobrou”, afirma.

Sobre a carência de atenção da qual se queixam as federações, Antônio Luiz Neto disparou: “É necessário que eles se aproximem.

Político é representação e eles podem, sim, me procurar.

Se eles pedirem, podem dar meu telefone para eles”.

O presidente da Câmara, Jurandir Liberal (PT), defendeu-se dizendo que numa tentativa de acelerar alguns projetos pendentes colocou - por iniciativa própria, não por pedido do Executivo - a PL em pauta há duas semanas.

Mas o líder do governo, Aerto Luna (PRP), teria pedido que o Projeto não fosse votado, tirando-o de pauta para fazer “correções”.

Até agora o PL não voltou.

O Blog tentou contato com o vereador, mas ele não pôde atender.

O projeto precisa ser votado até o dia 18 de dezembro para ser sancionado ainda este ano. “Acho que vai ser aprovado.

Mas quanto mais rápido, melhor”, afirma o presidente da Federação de Atletismo.

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