Por Ricardo Souza, da Rede Previdência (www.redeprevidencia.blogspot.com) A votação do fator previdenciário foi adiada para 2013.

Ainda há consenso, entre governo e oposição, de que seu fim está próximo.

No entanto, restam discussões sobre o seu substituto.

Adiada para 2013, a mudança do fator somar-se-á a várias mudanças previdenciárias que devem ocorrer próximo ano, seja pela tramitação dos projetos no Congresso Nacional, seja pelas marcas das novas gestões municipais que começam em menos de 30 dias.

No regime geral (INSS), além da substituição do fator pelo cálculo que combina idade mínima e tempo de contribuição, as pensões por morte devem sofrer mudanças.

Conforme já antecipado aqui, deve haver uma redução do valor da pensão, comparado com o valor do benefício do aposentado ou do segurado (caso fosse se aposentar).

Outra mudança relevante será em relação à quota de cada pensionista.

Atualmente, com a morte de um pensionista (cônjuge e assemelhados) ou a perda por emancipação, superação da idade limite ou cessação da invalidez (filhos e irmãos), o valor dessa quota parte entra em um novo rateio com os remanescentes.

A nova regra prevê o fim, sem rateio, do pagamento de cada quota-parte.

Além disso, limites no gozo do benefício nos casos em que há grande diferença de idade entre segurado e cônjuge e aumento do direito à pensão até os 24 anos são regras que devem ser discutidas.

Nos regimes próprios (servidor de cargo efetivo), os novos prefeitos encontrarão duas situações extremas.

Alguns terão que enfrentar um pesado (e encoberto) déficit, deixado pelos antecessores e que precisarão ser equacionados.

Se não o fizerem, além da ameaça no médio prazo (risco ao pagamento dos benefícios dos aposentados e pensionistas e perda da capacidade de investimento), haverá problemas no curto prazo, pois vários recursos federais somente são repassados aos municípios se estes demonstrarem que sua previdência está organizada.

Ou seja, quando as cortinas dos novos mandatos se abrirem, muita confusão a vista.

O que será um abacaxi para alguns prefeitos será um presente para outros.

O Ministério da Previdência já começou a discutir e orientar a aplicação dos recursos acumulados em benefício dos próprios municípios.

A principal experiência é do estado do Paraná, que com a ajuda dos bancos oficiais criou um fundo de investimentos para financiar o programa Minha Casa, Minha Vida.

Na previdência complementar, 2013 começa com o mercado financeiro olhando para a previdência complementar do servidor público com água na boca e com a preocupação em relação à queda de juros.

Se os juros altos eram motivo de lástima para vários setores da sociedade, esses vários anos foram promissores para quem apostou na poupança previdenciária, conseguindo formar uma boa gordura financeira.

O desafio, agora, é ajustar a estratégia de investimentos a tempos em que ganhar dinheiro fácil ficou difícil, devendo haver uma maior diversificação e profissionalismo na análise de riscos.

Enfim, se aquela estória do fim do mundo em 2012 não acontecer, um Brasil melhor (ou pior) pode se prenunciar pela previdência brasileira.