Insatisfeitos com o fechamento da escola municipal José Firmino da Veiga para alunos do ensino médio, em Paulista, no Grande Recife, moradores programam para esta quarta-feira (5) um protesto, às 10h, em frente à sede da Prefeitura.
De acordo com o Sindicato dos Professores da cidade (Sinprop-PE), há uma semana, cerca de 250 alunos receberam um comunicado da gestão municipal informando que, a partir do próximo ano, a escola não mais receberá estudantes do ensino médio.
Segundo o presidente do Sindicato, Gilberto Sabino, a atitude foi tomada de forma arbitrária, sem consultar a população e deixando os alunos sem a garantia de que irão estudar no próximo ano letivo.
Gilberto informou ainda que a Prefeitura se valeu da Lei de Diretrizes e Bases (LDD), alegando que a responsabilidade da oferta do ensino médio é exclusiva do Estado e da União.
Porém, a LDD afirma que tal incumbência é prioritária do Estado e União, e não exclusiva. “Além de prejudicar toda a comunidade, visto que o período de matrículas na rede pública estadual de ensino já foi encerrada, a decisão contraria a lei municipal 4.169/2010, de objetivos e metas do ensino médio, no artigo 5, que garante de forma clara o funcionamento da educação de ensino médio na Escola Municipal José Firmino da Veiga, o mais tradicional pólo de educação do município”, reclama.