Foto: Clemilson Campos/JC Imagem O futuro prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), pode encontrar na Prefeitura um presente de natal deixado pelo atual gestor, João da Costa (PT): um débito de R$ 928.800,00 referente à iluminação e decoração do natal de 2011.

O consórcio formado pelas empresas Lixiki e Blachere, que fez um trabalho muito elogiado, ainda briga na Justiça pelo pagamento da última parcela do contrato, inicialmente agendado para 5 de fevereiro.

O consórcio avisa que vai adotar todas as medidas legais cabíveis contra a Prefeitura do Recife, bem como contra seus representantes executivos, em razão da ausência de justificativa jurídico-legal para o não pagamento integral dos serviços realizados.

Pelo contrato firmado entre a Prefeitura e as empresas, o poder municipal se comprometia em pagar um total de R$ 3.440.000,00 pela realização do serviço “Recife, Noites de Luz”.

Os pagamentos deveriam ser feitos em quatro parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 1.032.000,00; as duas seguintes cada uma no valor de R$ 688 mil e a última no valor de R$ 1.032.000,00.

De acordo com o que está estipulado no contrato, o pagamento final deveria ter sido realizado três dias após a desmontagem das estruturas, realizada no dia 2 de fevereiro deste ano.

Mas até o momento, dez meses após a conclusão do evento, a PCR mantém o débito com o consórcio.

De acordo com o consórcio, o não pagamento do restante do contrato está causando transtornos econômicos para as duas empresas, que investiram recursos próprios no desenvolvimento e na realização da decoração, mas não receberam o suficiente para pagar os custos de produção.

O Consórcio afirma que tentou evitar o confronto judicial com a Prefeitura, mas não conseguiu. “A nossa intenção é conseguirmos uma posição concreta do poder público quanto ao nosso pagamento”, afirma Ana Borba, diretora da Lixiki, lembrando pontuando ainda que o consórcio manteve a posição de diálogo, mas não foi respondido pela PCR.

Segundo ela, o poder municipal não alega nada para o não pagamento.

O contrato, firmado entre o consórcio Blechare/Lixiki e a Secretaria de Cultura da Prefeitura do Recife em 22 de novembro de 2011 determinava o pagamento das duas primeiras parcelas nos dias 1º e 7 de dezembro e foi realizado normalmente.

O problema veio com a terceira parcela, no valor de R$ 688 mil.

O pagamento estava programado para 20 de dezembro, mas não aconteceu.

Um mês depois, em 20 de janeiro, a Secretaria de Cultura enviou ofício ao Consórcio suspendendo os pagamentos da terceira parcela - já um mês atrasada - e da quarta parcela, inicialmente programada para 5 de fevereiro. “Eles argumentaram que identificaram falhas na execução do contrato após o seu cumprimento.

Eles só vieram perceber alguma falha depois que toda a decoração já havia sido retirada. É estranha essa postura de contestar o serviço só depois que toda a decoração é retirada”, reclama Ana Borba.

Após duas semanas, em 5 de fevereiro, a Procuradoria da Prefeitura, subordinada à Secretaria de Assuntos Jurídicos, contestou a argumentação da secretaria e recomendou o pagamento da terceira parcela e a retenção da quarta e última parcela para que a Secretaria de Cultura abrisse um processo interno para apurar as “tais irregularidades” que dizia existir na prestação do serviço.

Só no final de março a Secretaria de Cultura instaura o processo interno contra o Consórcio.

Em maio, a procuradoria da PCR emite um segundo parecer reforçando a necessidade de se fazer o pagamento da terceira parcela do contrato.

Mas mesmo com esse novo parecer da procuradoria a secretaria não fez o desembolso.

Em junho o consórcio enviou uma carta ao prefeito João da Costa, “mas até agora nada foi resolvido”, afirma Ana Borba.

Em 31 de julho, uma nova notificação de cobrança foi enviada a todos os órgãos já citados e também ao gabinete do vice-prefeito Milton Coelho.

Duas novas notificações extrajudiciais foram enviadas pelo consórcio para a Prefeitura: uma em agosto e outra em outubro.

Muito elogiado, o projeto da decoração natalina de 2011 contemplou os principais pontos da capital como a Avenida Agamenon Magalhães, praças do Marco Zero e Arsenal, Rua do Bom Jesus, pontes Giratória e Buarque de Macedo, Jardins de Boa Viagem e Parque Dona Lindu, além da instalação de uma árvore flutuante de 38 metros de altura no Rio Capibaribe.

O evento reuniu alta tecnologia em iluminação, cultura regional, conteúdo, design e sustentabilidade, com a união entre a iluminação por meio de LED de alta qualidade com o reaproveitamento do PET.

Fotos: reprodução