Foto: Fábio Jardelino/NE10 Com o argumento de que os recursos finitos devem ser usados em setores “que portam futuro”, o governador Eduardo Campos (PSB) defende que os dinheiro proveniente da partilha dos royalties de petróleo devem ser empregados na educação, ciência e tecnologia. “Não podemos permitir que estes gastos sejam usados para custeio, como é feito hoje. É preciso que a gente aprenda com países que tiveram muito dinheiro com petróleo e quando acabou não tinham mais”, avaliou o socialista ao ser questionado sobre o assunto durante ceromônia de inauguração do Museu da Cidade do Recife, no Forte de Cinco Pontas, na área central do Recife, nesta segunda-feira (26).
Raul Henry quer 100% dos royalties de petróleo para investimentos em educação No dia 6 deste mês, a Câmara aprovou, por 296 votos a favor e 124 contra, o texto-base, oriundo do Senado, que redistribui entre União, estados e municípios os royalties de petróleo.
Com isso, a União pode sofrer uma redução de 30% para 20% no percentual que recebe de royalties.
Os Estados produtores podem ter uma queda de 26,25% para 20%, enquanto que os Estado não produtores podem aumentar sua fatia de 7% a 27% até 2020.
Enquando o projeto aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff (PT), os governadores de Estados produtores pressionam pelo veto do Palácio.
Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, já ameaçou, inclusive, recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar de expor sua opinião, Eduardo Campos disse que o debate em torno da forma de usar os recursos proveniente dos royalties só deve ocorrer após a polêmica da divisão dos recursos ser resolvida.
Para ele, antecipar a discussão pode “enfraquecer a própria luta”.