(Foto: Clemílson Campos/JC Imagem) Por Manoel Guimarães No Jornal do Commercio desta quarta-feira O município de Primavera, na Mata Sul pernambucana, poderá ter sua segunda eleição suplementar em seis anos.
Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou ontem o registro de candidatura do prefeito eleito Rômulo César, o Pão com Ovo (PRTB).
A decisão teve como base a Lei Complementar 135/2010, conhecida como Ficha Limpa.
Entretanto, por ser um assunto recente, não há jurisprudência na Justiça Eleitoral para estabelecer se será realizada uma nova eleição, já que Pão com Ovo obteve mais de 50% dos votos válidos, ou se assumirá o segundo colocado - no caso, o atual prefeito Galego do Gás (PR).
A decisão caberá ao Tribunal Regional Eleitoral, tão logo o processo retorne de Brasília.
A Lei da Ficha Limpa estabelece aos candidatos o prazo de oito anos de inelegibilidade por uma série de condutas vedadas.
Em 2004, Pão com Ovo se elegeu prefeito de Primavera pelo PSDB e chegou a assumir, mas em 2006 foi cassado por compra de votos no pleito anterior, o que motivou uma eleição suplementar.
Todavia, ele alega que nunca foi declarado inelegível e lembra que até disputou a eleição de 2008, quando perdeu para Galego do Gás. “Fui surpreendido pela decisão do TSE.
A lei retroagiu para me dar uma sentença que eu não tive, porque nunca fiquei inelegível”, desabafou. “Estou conversando com meus advogados.
Eles querem que eu recorra ao Supremo Tribunal Federal, mas eu não quero.
Prefiro colocar minha mãe, Dona Naza (numa eleição suplementar), para que o povo possa se libertar desse tirano que acabou com o município.
Ela é filiada ao PRTB”, disparou Pão com Ovo.
Conheça Pão Com Ovo: Desempregado, Pão Com Ovo vence aliado de Inocêncio Oliveira no interior de Pernambuco Uma nova disputa, no entendimento do grupo de Galego do Gás, não deveria ocorrer.
A advogada do prefeito, Rafaela Correia, justifica que se trata de um caso de inelegibilidade anterior ao prazo de registro de candidatura. “Não há uma nova eleição.
Assume o segundo colocado.
Rômulo está querendo se utilizar da parte emocional.
Ele espalhou pela cidade que foi Galego que o derrubou, mas foi o TSE que indeferiu o seu registro de candidatura.
E esta é uma decisão irrecorrível”, afirma.