Por Ricardo Souza, do Blog Rede Previdência Um estudo realizado nos 10 estados com maior nível de desenvolvimento em termos de previdência do servidor público começa a ser divulgado, hoje, pelo Centro Brasileiro de Estudos Previdenciários (CBEP).

E o primeiro estado foi Pernambuco, em que o CBEP, em cooperação com o Ministério da Previdência Social (MPS), analisou o crescimento da poupança dos regimes próprios de previdência dos 20 maiores municípios, comparando o mês de dezembro de 2008 (antes do início das atuais gestões municipais) e os dados atuais (fornecidos pelos próprios municípios).

Em relação aos municípios pernambucanos, o estudo indicou que a poupança previdenciária dos servidores públicos aumentou 250% nos últimos 4 anos, passando de mais de 284 para 995 milhões.

Esse número geral é “resultado da soma de todo o capital acumulado pelos municípios e estados, como se fossem um único ente federado.” No entanto, alerta o trabalho, que dentre estes entes, há profundas diferenças.

As boas notícias vêm dos municípios que mais pouparam.

Dois municípios tinham pouquíssimos recursos começaram a poupar e, assim, seus percentuais são altíssimos.

Carpina, por exemplo, não possuía capital acumulado e já acumula 300 mil reais.

Belo Jardim, o segundo caso, passou de 90 mil reais para mais de 6 milhões, no mesmo período, um aumento de 6.491%.

No entanto, outros municípios que já vinham poupando conseguiram seguir numa rota positiva. É o caso do Cabo de Santo Agostinho (de 5 mi para 39 mi – incremento de 671%) e Olinda de 6,3 mi para 38,5 mi – incremento de 512,2 mi).

O município do Paulista tem uma situação intermediária entre esses dois grupos, passou de 360 mil para 3,4 milhões, num incremento de 830,7%.

Considerando apenas o volume de recursos poupados, os destaques são a capital, Recife, que poupou 397 milhões, e Camaragibe, que poupou 60 milhões.

Do outro lado estão os municípios que gastaram suas reservas: São Lourenço da Mata, que perdeu mais de 3 milhões de reais, e Araripina, que perdeu 1,8 mi.

A lição geral do estudo aponta para uma disparidade.

Enquanto alguns municípios avançam para ter um fundo que vai garantir os benefícios dos seus servidores no futuro, outros municípios avançam para a inviabilização, uma vez que não terão recursos acumulados quando os servidores se aposentarem. “Esses municípios,” alerta o estudo, “se assim continuarem, conviverão com o fantasma do atraso no pagamento de aposentados e pensionistas e com a perda da capacidade de investimento do município, inviabilizado com o pagamento dos benefícios”.

O estudo será apresentado no VI Encontro da Associação Pernambucana de Entidades de Previdência Pública (APEPP), que se inicia amanhã.

Segundo Celia Veronica Emídio, presidente da APEPP e gestora do CABOPREV, “é preciso separar o joio do trigo.

Pernambuco tem um grande número de profissionais competentes, vários com especialização na área e que querem acertar. É preciso que os novos prefeitos sejam comprometidos com a boa gestão da previdência.

Os maus exemplos devem ser punidos”.

Em seu relatório, o CBEP informou que o estudo teve como fonte dados informados pelos próprios municípios ao Ministério da Previdência e que a cada semana apresentará mais estudos sobre a sustentabilidade e a gestão dos RPPS.

Veja, abaixo, os dados dos 20 municípios: