Folhapress Da Folha Online O ministro da José Eduardo Cardozo (Justiça) afirmou nesta terça-feira (20) que os comentários sobre a situação dos presídios do país não têm relação com o julgamento do mensalão realizado no STF (Supremo Tribunal Federal).
Na última terça-feira (13), Cardozo disse que preferiria morrer a ter que cumprir muitos anos em uma prisão no país.
As declarações do ministro ocorreram em meio à definição por parte do STF das penas que integrantes da cúpula do PT terão de cumprir após o fim do julgamento.
No último dia 9, os ministros decidiram estabelecer uma pena ao ex-ministro José Dirceu de 10 anos e 10 meses de prisão.
Durante o debate no Supremo, o ministro Gilmar Mendes concordou com a crítica de Cardozo, mas ironizou: “Lamento que ele fale só agora”.
Cardozo considerou os comentários de Mendes como engraçados. “Acho que é uma questão engraçada… acho que nesse momento as pessoas estão com problema epidérmico em relação ao mensalão e qualquer coisa que se fale, acham que tem relação com isso.
Eu falo como deputado e como ministro das péssimas condições dos presídios brasileiros há anos”, afirmou Cardozo.
Ele participou nesta terça-feira de audiência pública na Câmara para discutir os conflitos envolvendo a demarcação e desocupação de áreas indígenas no Brasil.
Cardozo afirmou que o ministério vem atuando para conciliar o conflito em Mato Grosso do Sul envolvendo a etnia guarani-caiová.
Os indígenas brigam para permanecer nas terras e reivindicam a remarcação do território onde vive 170 integrantes. “Temos buscado dentro das nossas possibilidades conciliar situações fazendo com que essas demarcações, quando sejam legítimas, sejam feitas de forma a mais tranquila possível”.
Ele disse ainda que considera “inconstitucional” a proposta que altera a Constituição e transfere da União para o Congresso a prerrogativa de aprovar e ratificar a demarcação das terras indígenas. “Essa PEC a meu ver é inconstitucional independentemente do seu mérito, ela é inconstitucional porque a atividade administrativa de demarcação é uma atribuição do poder Executivo”.