O senador Humberto Costa (PT) defendeu, nesta terça-feira (13), a sanção da presidente Dilma Roussef ao o projeto de distribuição dos royalties do pré-sal durante a Marca dos Prefeitos, em Brasília.
A aprovação da matéria já aprovada pelo Congresso Nacional é uma das principais bandeiras defendidas pelos 2 mil gestores municipais que foram a Capital Federal. “Acredito que a presidente terá a sensibilidade necessária para entender que o projeto de lei que foi aprovado no Senado é aquele que melhor atende a necessidade da federação e atende melhor a União, estados, municípios e a população como um todo.
O petróleo é uma riqueza de todo o povo brasileiro.
Não pertence a dois a três estados.
Temos que garantir que esta riqueza seja distribuída de forma efetiva”, disse o senador.
Humberto ainda rebateu os argumentos dos estados produtores, como o Rio de Janeiro, que são contra a redistribuição. “Não há perda para produtores.
Eles vão apenas deixa de acumular mais os recursos. É uma ação importante também para reduzir os desiquilíbrios regionais”, afirmou.
PT elege Eduardo Campos o adversário número um O senador defendeu também outra bandeira da Marcha dos Prefeitos, a compensação fiscal das perdas dos municípios por conta as perdas com a desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e a Cide (imposto sobre combustíveis). “Temos que pedir ao Governo Federal que estabeleça uma contrapartida.
A situação das prefeituras hoje é muito difícil”, afirmou o senador.