O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promete reforçar o julgamento de ações de improbidade administrativa.
O anúncio foi feito pelo presidente do Judiciário, desembargador Jovaldo Nunes, durante reunião no Palácio da Justiça na última segunda-feira (12).
O combate à improbidade administrativa foi a principal meta aprovada no VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Aracaju, no início do mês.
Presidentes de tribunais da Justiça Federal e da Justiça Estadual assumiram o compromisso de, até 31 de dezembro de 2013, identificar e julgar as ações relacionadas ao tema distribuídas até 31 de dezembro de 2011.
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Mais três prefeitos interrompem serviços públicos após serem derrotados nas eleições O desembargador Jovaldo Nunes disse estar confiante em atingir a meta e convidou a todos os magistrados das câmaras Criminais e de Direito Público a participar desse esforço para julgar as ações relacionadas à improbidade administrativa. “Todos os processos têm prioridade, mas queremos dar um foco especial àqueles referentes ao tema”, destacou o presidente do TJPE.
Segundo o magistrado, a ideia é que até o fim do ano o Judiciário pernambucano tenha um levantamento de todo o seu acervo para julgar as ações de improbidade.
O corregedor Frederico Neves, que também participou do Encontro Nacional do Judiciário, enfatizou o sentimento nacional existente contra a corrupção. “Precisamos lutar contra a corrupção e as ações de improbidade administrativa não podem ficar paralisadas”, disse.
De acordo com um levantamento preliminar apresentado pelo desembargador Jones Figueirêdo, no TJPE, existem aproximadamente 1.300 ações de improbidade administrativa tramitando no 1º Grau.
Já no 2º Grau, são cerca de cem processos referentes ao tema.