(Foto: Roberto Stuckert Filho/PR) Por Sérgio Montenegro Filho e Otávio Batista No Jornal do Commercio desta sexta-feira A redução do repasse de verbas federais através dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) - motivada pelas benesses fiscais concedidas pelo governo Federal - deve se transformar em uma questão extra-pauta no encontro que a presidente Dilma Roussef (PT) terá hoje à tarde com os governadores do Nordeste, durante reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, no Hotel Deville, em Salvador (BA).
A expectativa era de que o evento marcasse o primeiro encontro entre o governador Eduardo Campos (PSB) e a presidente depois das eleições municipais, quando o PSB e o PT se enfrentaram em várias cidades importantes do País, mas esse encontro foi antecipado em um jantar, que ocorreu na quarta (7), em Brasília (leia na página 5).
Após a reunião com a presidente, em entrevista ontem à Rádio Jornal, Eduardo associou a forte seca que atinge o Nordeste - pauta administrativa oficial do encontro de hoje - com a queda dos repasses financeiros aos municípios. “O fato é que todos os municípios da região da seca, seja do Agreste ou do Sertão, vivem basicamente dos repasses de FPE e FPM, e um pouco do ICMS, que até melhorou por iniciativa nossa, de distribuição mais justa.
Mas o FPM caiu muito.
Neste mês de outubro, houve uma queda de 20% em relação ao mesmo período do ano passado.
Aí você coloca (junto) uma estiagem como essa, que aumenta a despesa dos municípios, e uma queda de 20% na receita.
Com certeza complica muito a situação dos municípios”, argumentou o socialista, indicando que o tema será levado à reunião.
Ainda de acordo com Eduardo Campos, a “crise fiscal”, tecla em que ele vem batendo já há algum tempo, também acabou sendo o tema central da reunião que os governadores tiveram com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na quarta (7), em Brasília.
Prefeitos de Pernambuco se mobilizam para fazer “greve” na próxima semana A expectativa para hoje, porém, é de que, por se tratar de uma pauta administrativa da Sudene, questões políticas não sejam aprofundadas.
O próprio Eduardo adiantou que só tocará nesse tema se a iniciativa partir da presidente.
Segundo ele, como a reunião está marcada há cerca de dois meses e a questão da seca precisa ser priorizada, o espaço deve ser dedicado mais a esse debate.
Depois disso, se Dilma quiser falar sobre política, caberá a ela abrir a conversa.
A disposição do governador de não tocar no assunto, porém, não impede uma observação mais detalhada do tratamento que será destinado a ele pela presidente.
Sobretudo depois que Eduardo Campos fortaleceu significativamente o seu partido nas eleições de outubro, em praticamente todas as regiões do País.
Por conta disso, passou a ser apontado por setores do PT como um adversário em potencial na eleição presidencial de 2014, quando estará em jogo a renovação do mandato de Dilma.
O socialista tem insistido publicamente que sua relação com a presidente não sofreu qualquer abalo, embora alguns petistas - principalmente os mais ligados ao ex-ministro José Dirceu - defendam que o partido se distancie do PSB.