(Foto: Clemilson Campos/JC Imagem) Na última quarta-feira (7), na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal, houve uma sessão pelo fim do pagamento do 14º e 15º salários para os parlamentares - que já recebem R$ 16 mil de salário, fora os R$ 3 mil de auxílio moradia e R$ 15 mil para despesas de gabinete, além das passagens aéreas.
A votação, todavia, não aconteceu.
Sequer a sessão foi aberta.
Numa comissão com 31 deputados, não conseguiu-se atingir o quórum 17 parlamentares necessário para uma votação.
Dos 25 deputados federais eleitos pelo povo pernambucano, dois fazem parte da Comissão de Finanças e Tributação e ajudarão a decidir pelo fim (ou não) do 14º e 15º salários.
São eles Pedro Eugênio (PT) e Fernando Filho (PSB).
O petista, que já foi presidente desta comissão no ano de 2008, afirma que compareceu ao encontro, mas devido a demora dos demais deputados, retirou-se para o gabinete do senador Humberto Costa (PT) para um encontro com outros parlamentares.
Na volta para a Comissão, foi informado que não precisava mais participar, já que o encontro havia sido cancelado por falta de quórum.
Perguntado se votaria contra ou a favor a extinção dos benefícios, Eugênio disse ainda não saber.
A decisão ficará a cargo do das lideranças do partido. “Nós vamos fazer um debate e vou seguir as orientações que forem dadas pelo partido.
O que eles recomendarem, eu sigo”, afirmou o petista.
O fato de a relatoria do Projeto de Decreto Legislativo vir da senadora petista Gleisi Hoffmann (PT-PR) pode contribuir com o voto de Eugênio. “Se não me engano, o relator é um deputado do PT”, afirmou, ensaiando uma sinalização favorável, mas interrompendo a frase para adiantar que esse assunto não é tipo como pauta prioritária para ele. “Não vejo uma questão de princípios para votar contra ou a favor.
Não é um carro-chefe para mim”, pontuou.
Mas o posicionamento do deputado pernambucano só será conhecido após uma reunião com as lideranças do PT na Casa. “Eu não participei de qualquer reunião para orientação do Governo, então não tenho posicionamento.
Eu na verdade nem sabia que este projeto estava na pauta.
Na reunião, ninguém chamou a atenção para isso”, lembra.
O Blog de Jamildo tentou muito entrar em contato com o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho (PSB), o outro parlamentar pernambucano que integra a Comissão.
Mas, não obtivemos sucesso.
O eleitor pode enviar e-mail para o deputado (dep.fernandocoelhofilho@camara.leg.br) dando a sua opinião sobre que posicionamento tomar quanto à questão em pauta.
O e-mail do petista Pedro Eugênio é o dep.pedroeugenio@camara.leg.br.
O projeto de autoria da senadora Gleisi Hoffmann (PT) foi aprovado no Senado em maio deste ano e seguiu para a Comissão de Finanças e Tributação.
Este encontro da quarta-feira (7) foi a terceira tentativa sem sucesso de deliberar o Projeto.
As duas primeiras foram nos dia s17 e 31 de outubro.
Uma nova reunião da Comissão foi convocada para a próxima quarta-feira (14).
Se aprovado pela Comissão, o Projeto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da qual são titulares os pernambucanos João Paulo (PT) e Mendonça Filho (DEM).
Após a aprovação da CCJ, o Projeto segue finalmente para a Câmara.
Por faltarem tantas etapas, o mais interessante para os cofres públicos é que os membros da Comissão aprovem o Projeto o quanto antes, para que todo o trâmite possa acontecer até o fim de dezembro, evitando o pagamento do 15º salário ainda este ano (o 14º já foi pago em meados de fevereiro).
A aprovação do projeto vai gerar uma economia anual média de R$ 24 milhões aos cofres públicos. (Foto: Clemilson Campos/JC Imagem)