Folhapress Da Folha Online Condenado no julgamento do mensalão, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) entregou nesta sexta-feira (9) seu passaporte ao Supremo Tribunal Federal.
O documento foi protocolado, no início da tarde, por sua defesa no gabinete do relator do processo, Joaquim Barbosa.
Na quarta-feira, Barbosa acolheu pedido do Ministério Público Federal e determinou a apreensão dos passaportes dos 25 condenados.
Eles têm um prazo de 24 horas, após a notificação, para repassar o passaporte.
O ministro ainda determinou que os condenados fossem incluídos na lista de “procurados e impedidos” da Polícia Federal nos aeroportos.
O objetivo do relator é impedir que qualquer um deles fuja do país.
Eles estão proibidos de saírem do Brasil “sem prévio conhecimento e autorização” do Supremo.
Ontem, Dirceu classificou a decisão de reter os passaportes como “puro populismo jurídico” e violação dos direitos dos réus.
O petista fez em seu blog duras críticas a Barbosa. “A decisão do relator (…) é puro populismo jurídico e uma séria violação aos direitos dos réus ainda não condenados, uma vez que o julgamento não acabou e a sentença não transitou em julgado”, escreveu Dirceu, que chamou a medida de “exagerada”.
Segundo o ex-ministro, o argumento de Barbosa afronta a liberdade de expressão e o direito de defesa dos réus.
Ao proferir sua decisão, anteontem, o relator, sem citar nomes, disse que alguns réus “deram impressão de serem fora do alcance da lei”.
Além de Dirceu, outros três réus entregaram o passaporte: o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), Rogério Tolentino e João Claudio Genu, ex-assessor do PP.
A defesa do empresário Marcos Valério, operador do mensalão, informou que o documento foi repassado em 2005 ao Supremo.
O prazo para a entrega dos documentos ainda não venceu.