Seguindo a trilha dos que pregam um novo pacto federativo - grupo liderado pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) - o governador do Ceará, o também socialista Cid Gomes, afirmou nesta quarta-feira (7) que a cobrança de uma alíquota interestadual de ICMS em 4% é injusta. “O Brasil tem muitas desigualdades, é fundamental que a gente mantenha os instrumentos tributários como diferenciais que permitam tratar de forma desigual os desiguais”, argumentou, ao chegar ao Ministério da Fazenda para tratar do tema com a equipe econômica e outros governadores. “Não é justo que alguém do Norte pague a mesma coisa de alguém do Sul do País”, continuou.
Diferente da postura de Eduardo Campos, mais comedido sobre o encontro com Dilma, Cid Gomes avisou que a pauta dos governadores do Nordeste com o Governo Federal é extensa.
Dilma terá um encontro com os governadores da região na próxima sexta-feira (9), em Salvador. “Há assuntos já decididos e que não foram implementados, a questão do ICMS no comércio eletrônico.
Não é justo que alguém no Piauí compre um notebook e pague integralmente um imposto para um Estado que não é o Piauí”, reclama. “Esperamos a implementação disso.” O governador disse também que existem municípios e Estados brasileiros que têm juros de dívidas “escorchantes”, que chegam a mais de 12%, quando a Selic está em 7,25% ao ano. “Já foi pactuado que haverá um novo indexador para essa dívida.
Há seis meses, a presidente Dilma Rousseff anunciou um financiamento do BNDES, mas até hoje não tenho o registro de nenhum Estado que tenha recebido um tostão dessa linha.”