(Foto: Clemilson Campos/JC Imagem) Por Manoel Guimarães No Jornal do Commercio desta quarta-feira Tão logo retorne ao Recife, o prefeito eleito Geraldo Julio (PSB) se debruçará em um relatório elaborado por sua equipe de transição que trata de um dos maiores pepinos da gestão de João da Costa (PT).

Técnicos especializados destrincharam nos últimos dias o contrato da coleta do lixo, realizado logo no primeiro ano do atual governo petista e que rendeu muita polêmica, inclusive sendo questionado em auditoria especial no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O assunto gerou uma série de matérias no JC, intitulada Bastidores de uma Guerra: dossiê do lixo, em agosto de 2009.

Apesar de não ter assumido posição durante a campanha, Geraldo decidirá nos próximos dias se irá rever o contrato.

O contrato de recolhimento de lixo é um dos mais complexos das administrações públicas municipais.

O do Recife não é diferente.

Entre o segundo semestre de 2008, já no final do governo João Paulo (PT), e o segundo semestre de 2009, quatro editais de licitação foram lançados, sendo que três deles foram suspensos pelo TCE.

O contrato seguia o modelo de licitações anteriores, feitas em 1995 (gestão Jarbas Vasconcelos/PMDB) e 2002 (João Paulo), com a coleta do lixo dividida em dois lotes: o primeiro para 20% da área do Recife e o segundo para 80%, com quatro empresas concorrendo para cada lote.

João da Costa iniciou a gestão bombardeado pela irregularidade no serviço prestado pela Qualix, empresa que por 20 anos atuou na coleta do lixo no Recife.

Vários bairros foram afetados, com lixo espalhado nas ruas.

O contrato com a Qualix chegou ao fim em julho de 2009 e a prefeitura optou pela contratação da Vital Engenharia Ambiental, do Grupo Queiroz Galvão, para o lote de 80%, em caráter emergencial, sem licitação.

O segundo lote ficou com a Coelho de Andrade Engenharia Ltda. (Cael).

O TCE, porém, travou o processo, barrando dois editais por medida cautelar.

O órgão questionou o modelo do contrato, sugerindo uma divisão com mais lotes como forma de baratear custos - recomendação que não foi seguida pela prefeitura.

Também questionaram o aumento dos preços, que passaram de R$ 347 milhões para R$ 618 milhões.

Todavia, a prefeitura conseguiu, na Justiça Comum, a liberação do contrato, que está em vigor e vai até 2015.

Coordenador da transição, Antônio Alexandre revelou que os técnicos já levantaram todas as informações e aguarda a chegada do prefeito eleito para que este tome a decisão.

O que não deverá ocorrer hoje, já que o socialista, embora tenha agenda no Recife (um almoço com representantes de agências de publicidade), viajará à tarde para Brasília, onde se reunirá com a bancada federal pernambucana para discutir emendas para o Recife. “Levantamos as informações e já temos um diagnóstico para dar suporte ao posicionamento.

Um contrato é um instrumento jurídico.

Você não faz e desfaz ao belprazer do gestor.

Se está em vigor, continua até o final ou até que um fato justifique uma mudança”, explica Antônio Alexandre.