Por Ricardo Souza, do Blog Rede Previdência Em reunião nesta terça-feira (6), o Sindicato dos Trabalhadores da Prefeitura Municipal de Ipojuca (SINTRAPMI) decidiu mover ação judicial para garantir um quinquênio para a categoria.
Vários municípios pernambucanos, por ocasisão da extinçao da gratificação de quinquênios (5% para cada 5 anos trabalhados) por parte do Governo do Estado, em 1998, não seguiram o rito adequado para a extinçao do direito, fazendo-o sem uma norma jurídica apropriada.
Diante disso, vários servidores de Ipojuca e de outros municípios ingressaram na Justiça e já obtiveram vitória junto ao Superior Tribunal de Justiça, depois de terem obtido posicão favorável do Tribunal de Justiça do Estado.
O presidente do Sindicato dos Servidores de Ipojuca, José Pedro, informou que a entidade já deu o apoio para que vários servidores ingressassem na Justiça e obtivessem a primeira vitório, no entanto, preocupado com aqueles que não ingressaram ainda, o Sindicato decidiu mover a ação. “Quem quiser ingressar individualmente, que é mais rápido, tem até sexta-feira.
Depois disso, o Sindicato, comprometido em defender a todos, fará a defesa coletiva”, explicou.