O prefeito Miguel de Freitas (PP), de Passira, no Agreste; e o prefeito Evandro Perazzo (PSB), de São José do Egito, no Sertão, receberam recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra a dispensa de profissionais dos setores de saúde e educação nos municípios.
Os promotores de Justiça Diego Pessoa e Lorena Medeiros alertaram que o não restabelecimento dos serviços pode configurar ato de improbidade administrativa.
A medida veio depois das duas Promotorias da Justiça receberam denúncias de descontinuidade nos serviços públicos após as eleições.
Com estas, sobe para sete o número de cidades que receberam esse tipo de recomendação do MPPE.
Promotores de Lajedo, Pesqueira, Agrestina, Bezerros e Belo Jardim, no Agreste, também alertaram os gestores das respectivas cidades sobre denúncias de descontinuidade no serviço público e exonerações em massa após o pleito municipal.
Entre os servidores dispensados em Passira e São José do Egito estão médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde, motoristas e auxiliares de transporte escolar que possuíam contratos temporários com o município ainda em vigor.
Em Passira, o promotor ressalta que as denúncias apontam para demissões de servidores da Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora da Conceição.
O movimento do prefeito Miguel de Freitas (PP) poderia ser um reflexo da derrota eleitoral do seu grupo político, encabeçado por Henrique Queiroz (PR), para o adversário Silvestre (PSDB).
E em São José do Egito os atos chegaram a ser justificados pelo prefeito como “medidas de recuperação do limite com gasto de pessoas conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Na cidade, o grupo do prefeito Evandro Perazzo (PSB), que lançou Dr.
Clériston (PSB) para a prefeitura, foi derrotado pelo candidato Dr Romério (PT).
Os promotores nos dois municípios destacam nas recomendações que exonerações em massa de profissionais desses setores podem levar o serviço público ao colapso.
As consequências seriam a falta de atendimento médico, além da perda do ano letivo pela ausência de professores ou de transporte escolar.
Os membros do MPPE irão investigar se as demissões têm relação com a derrota dos candidatos apoiados pelos atuais prefeitos, e reforçaram que privar a população dos serviços de saúde e transporte configura ato de improbidade administrativa.
Foi estipulado prazo de 72 horas para que o prefeito de São José do Egito informe à Promotoria as providências adotadas para cumprir a recomendação.
Em Passira, o promotor ainda indicou que os prestadores de serviços contratados temporariamente devem permanecer em seus cargos até o fim do período acertado no documento.
Caso nada seja feito nos municípios, o MPPE vai tomar as medidas necessárias, inclusive ações de responsabilidade.