Foto: Agência Brasil Da Agência Estado O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quinta-feira a sessão sem conseguir concluir a análise das penas a serem aplicadas a Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério.
O julgamento será retomado somente no dia 7 de novembro devido a uma viagem do relator, ministro Joaquim Barbosa, à Alemanha para tratamento de saúde.
O tribunal tinha cogitado concluir toda a fase da dosimetria em três dias, mas nesse prazo sequer concluiu a definição da pena para dois réus, Hollerbach e Valério.
Penas para ex-sócio de Valério já somam 14 anos Com este ritmo de julgamento, dificilmente o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, participará da conclusão da dosimetria e proclamará o resultado.
Ele se aposenta no dia 18 de novembro e pode ter de antecipar seu voto na aplicação da pena.
A se confirmar, Barbosa acumularia a presidência e a relatoria no final do julgamento.
Após o intervalo da sessão desta quinta-feira, os ministros não conseguiram definir nenhuma pena porque houve divergência no plenário novamente sobre lavagem de dinheiro.
Na quarta-feira (24), houve empate neste tema ao se analisar a conduta de Marcos Valério e prevaleceu a pena mais baixa, proposta pelo relator, ministro Ricardo Lewandowski.
No debate de hoje, as divergências foram aprofundadas.
Em seu cálculo, Lewandowski eleva em apenas um terço a pena base fixada mesmo tendo ocorrido 46 operações de lavagem de dinheiro.
O relator propõe dois terços, seguindo jurisprudência levantada pelo decano da Corte, Celso de Mello.
Com isso, Lewandowski propôs 4 anos e 8 meses para Hollerbach e Barbosa apontou 5 anos 6 meses e 20 dias.
A votação não foi concluída.
Quatro ministros acompanharam o relator e dois, o revisor.
Os ministros Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia se ausentaram porque participam do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Lewandowski e os ministros que o acompanharam, Rosa Weber e Dias Toffoli, destacaram que, para alterar o critério, teriam de mudar a pena aplicada a Valério na quarta-feira.
Ficou-se de debater a fixação de uma regra sobre o aumento na retomada do julgamento.
Hollerbach já recebeu penas que, somadas, chegam a 14 anos, 3 meses e 20 dias de prisão e multas que ultrapassam R$ 1,5 milhão.
Além da lavagem, o tribunal vai analisar penas para a corrupção ativa pela compra de votos de parlamentares e evasão de divisas.
As penas fixadas a Valério, por sua vez, ultrapassam os 40 anos de prisão, se somadas.
No entanto, há a possibilidade de os ministros considerarem ter havido continuidade delitiva nos crimes de peculato e corrupção ativa, o que poderia tornar menores as penas finais.