Defesa do novo pacto federativo popularizou-se na boca de aliados do governador Eduardo Campos após as eleições municipais (Foto: Rinaldo Marques/divulgação) O deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB) defendeu no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta quarta-feira (24) a construção de um novo pacto federativo no Congresso Nacional.
O petebista afirmou que “o modelo atual se encontra esgotado, já que alguns estados e municípios estão sendo prejudicados pela grande concentração de receitas nas mãos da União”.
Vocês vão ter que ter paciência para esta resposta, diz Eduardo Campos sobre candidatura em 2014 Na linha de Eduardo, Armando Monteiro defende novo pacto federativo Tadeu Alencar defende o novo federalismo de Eduardo Campos em seminário no Senado O deputado aproveitou o pronunciamento para anunciar a audiência pública que irá promover com entidades da sociedade civil organizada, parlamentares e gestores no mês de novembro, com data a definir, no auditório da Alepe.
O encontro terá como objetivo debater a reforma do federalismo brasileiro, e entre outros pontos, as novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além do uso do ICMS na chamada guerra fiscal.
Serão convidados para o evento o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Jandelson Gouveia da Silva, o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, o secretário da Fazenda de Pernambuco, Paulo Câmara, os senadores Armando Monteiro Neto (PTB), Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Humberto Costa (PT), os 513 deputados federais e os 185 prefeitos eleitos em Pernambuco. “Os municípios estão passando por grandes dificuldades político-administrativas.
Um dos motivos do déficit das receitas é a fixação de pisos salariais nacionais, por exemplo, que é generalista e não leva em conta a capacidade fiscal local”, ressaltou o parlamentar. “As altas dívidas dos estados, a guerra fiscal e os critérios de definição da competência tributária também devem ser levados em consideração ao discutir uma reforma no sistema federativo”, complementou.
Atualmente os três entes da Federação (União, estados e municípios) disputam recursos provenientes da arrecadação de impostos e da exploração de recursos naturais, como os royalties do petróleo.
O deputado acredita que é possível fortalecer a autonomia dos municípios por meio de uma reavaliação e negociação conjunta entre o Congresso Nacional e os municípios brasileiros. “Os municípios estão cada vez mais dependentes dos recursos que vêm da União e dos estados. É muito importante que o Governo Federal busque o aumento salarial e a redução da tarifa da energia elétrica, entretanto, também é importante que se faça a conta para que os municípios possam recuperar sua capacidade de investimento”, avaliou Silvinho.
Um dia após a eleição, o governador Eduardo Campos chamou atenção para a necessidade de se discutir o novo federalismo.
O socialista é cotado para se candidatar a presidente e já constrói um discurso de oposição ao governo do PT.
Dias depois, o assunto já se popularizou na boca de aliados.