No esforço para fechar o ano com as contas municipais equilibradas, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), tem tomado medidas fortes.
A mais recente, em decreto que será publicado hoje no Diário Oficial, afeta diretamente o salário do prefeito, vice-prefeito, secretários e demais cargos comissionados, além de outras funções gratificadas.
O documento estabelece um bloqueio de 10% nos vencimentos e nas verbas de representação pagas aos cargos citados, entre outubro e dezembro deste ano.
De acordo com o prefeito, isso representará uma economia de R$ 2,5 milhões nos três meses.
O montante decorrente desse bloqueio será gradativamente devolvido a partir da recuperação da receita.
As iniciativas de contenção assumidas pelo Executivo Municipal tiveram início em março deste ano, com a redução das despesas de custeio da máquina pública.
A expectativa era de recuperação no próximo seguinte, em julho último.
Porém não houve melhora, levando o prefeito a cortar gastos com diária e veículos.
A ação seguinte foi a exoneração de 517 funcionários de cargos comissionados e o encerramento de um convênio de cooperação com a Câmara dos Vereadores, com a devolução ao Legislativo de 116 servidores. “Esperávamos que o início do penúltimo trimestre tivesse uma recuperação da receita.
Mas a situação só se agravou.
Tivemos um setembro ruim.
E a expectativa para outubro também não é boa. É prevista uma queda que pode se equiparar a setembro ou ainda pior”, explicou Elias.
O balanço de setembro verificou uma queda de 20% na arrecadação. “Só no Fundo de Participação Municipal (FPM) houve diminuição de R$ 2 milhões”, ressaltou.
Segundo ele, a situação decorre de uma desaceleração da economia e a redução de impostos para a compra de automóveis e dos produtos da linha branca. “Esta semana iremos fazer novo balanço e outras medidas podem ser tomadas.
Isso tudo é doloroso, mas cabe ao governante a responsabilidade de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, sentenciou.