Do Jornal do Commercio O Fórum Pernambucano de Combate à Corrupção (Focco-PE) decidiu se mobilizar para tentar reduzir irregularidades tradicionalmente registradas em períodos de transição administrativa, com demissões em massa de servidores, interrupção da prestação de serviços públicos essenciais, sumiço de documentos, computadores e outros bens municipais, entre outros problemas que geralmente acontecem no período anterior à troca de prefeitos que não pertencem ao mesmo grupo político.

A ideia do grupo é traçar estratégias para combater esse tipo de iniciativa, cometida por candidatos não-reeleitos ou em final do segundo mandato consecutivo.

O Focco-PE é formado por representantes de diversos órgãos de fiscalização, como os Ministérios Públicos Federal e Estadual, Ministérios Públicos de Contas e do Trabalho, tribunais de contas e controladorias-gerais, Receita Federal, Polícia Federal, entre outros.

O grupo estará reunido na próxima sexta-feira (26), às 9h30, na sede da Procuradoria-Geral da República (5ª Região), no Recife, para analisar as primeiras denúncias, que já começaram a chegar, e discutir formas de prevenção e punição.

De acordo com o procurador-geral Fábio da Nóbrega, esse tipo de problema político termina vitimando a população, por impedirem a continuidade da administração. ““Atos que visam a dificultar o início da nova gestão configuram crime e improbidade administrativa, e o Focco-PE buscará a punição rápida e efetiva dos maus gestores e a inelegibilidade dos infratores, para que não venham a participar das próximas eleições””, avisou, nessa sexta-feira (19), ao anunciar a iniciativa do fórum.

O promotor de Justiça Maviael de Souza acrescentou que existem denúncias contra alguns prefeitos pernambucanos derrotados nas urnas que chegaram a impedir o acesso aos serviços públicos dos eleitores que não teriam votado nele ou no seu candidato.

Segundo Souza, representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) já expediram recomendações a prefeitos de localidades onde começaram a surgir os primeiros sinais de irregularidades.

Os integrantes do Focco-PE pretendem, ainda, elaborar recomendações conjuntas a serem encaminhadas a todos os prefeitos do Estado, alertando-os para o dever de zelar pelos documentos e bens do município e garantir a continuidade administrativa.

Também vão cobrar dos futuros prefeitos – assumem no dia 1º de janeiro próximo – que denunciem ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas quaisquer irregularidades encontradas.

A intenção do fórum, segundo o procurador-geral Fábio da Nóbrega, é atuar inicialmente de forma preventiva, para que os atuais e futuros gestores façam uma transição administrativa regular e responsável.

Mas caso sejam comprovadas infrações, a lei será aplicada aos responsáveis, que podem ser processados criminalmente e por improbidade administrativa.