O juiz Sílvio Romero Beltrão, da 18ª Vara Cível do Recife, determinou a realização de um novo leilão da massa falida da Usina Catende.
A quarta oportunidade de venda acontecerá no dia 30 de outubro, às 15h, no 2º andar do Fórum desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra.
A decisão do magistrado foi motivada pelo Banco do Brasil, que manifestou discordância em relação à proposta de adjudicação feita por parte dos credores trabalhistas da Usina na última tentativa de alienação realizada pela Justiça no dia 31 de agosto.
A adjudicação é uma oferta de compra feita pelos trabalhadores com o pagamento através dos créditos trabalhistas.
O Banco do Brasil é o maior credor da massa falida.
De acordo com o quadro geral de credores, a dívida da Usina com o Banco é R$ 1.177.654.359,00.
Já o valor total dos débitos da massa falida equivale a R$ 1.817.000.000,00.
Segundo o juiz Silvio Beltrão, além do Banco do Brasil, as empresas credoras da Usina, F.J.
Comércio & Representações, Sibrasa e o credor trabalhista Marcondes de Luz Nogueira foram contrárias ao pedido de adjudicação.
No entanto, o posicionamento do BB, por si só, foi suficiente para indeferir o pedido de adjudicação dos bens da massa falida, pois o crédito do Banco representa mais da metade e quase 2/3 da dívida total. “Com a discordância da adjudicação por alguns credores da Usina Catende, a melhor forma de realizar o ativo, neste caso, é a venda dos bens através de leilão público.
A finalidade desse processo é o pagamento dos credores com garantia de igualdade em suas respectivas preferências”, escreveu o magistrado Silvio Romero no despacho proferido nesta terça-feira (9).
O edital do novo leilão foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta quarta-feira (10).
Uma parte significativa dos credores trabalhistas também não expressou concordância sobre a alienação da Usina.
Destaca-se que o pedido de adjudicação foi feito por parte dos credores trabalhistas, e não por sua totalidade, pois, a maioria dos credores trabalhistas prefere receber os seus créditos em dinheiro.
O leilão a ser realizado no dia 30 de outubro seguirá as mesmas especificações da última tentativa.
A venda não pode acontecer por preço vil (ofertas abaixo de 60% do valor global dos bens da massa falida).
Os interessados poderão oferecer lances iniciais não inferiores a R$ 39.313.800,00, que corresponde a 60% do valor de avaliação global dos bens (R$ 65.523.000,00).
A compra dos bens abrange a planta industrial, a propriedade rural Engenho Catende de 96,2 hectares, o grupo de quatro geradores, os veículos, tratores e máquinas.
O leilão será presencial e online.
O evento será conduzido pelo leiloeiro João Dias Neto.
O processo da Usina Catende pode ser acompanhado no site do Tribunal de Justiça de Pernambuco (www.tjpe.jus.br).
Os interessados devem clicar no link Consulta Busca Processual 1º Grau e buscar pelo número do processo - 0034582-54.1995.8.17.001.