O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da promotora de Justiça Belize Câmara Correia, com atuação na Promotoria da Defesa da Cidadania do Recife, instaurou inquérito civil nesta quarta-feira (10) para acompanhar o projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe, apresentado em audiência pública na tarde de terça-feira (9), no auditório da Secretaria Estadual das Cidades, na Boa Vista.
A promotora de Justiça informou que o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAOP–Meio Ambiente) já prepara um parecer sobre a obra para subsidiar sua atuação no caso, com base no Estudo de Impacto Ambiental e no Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).
De acordo com a representante do MPPE, a audiência pública integra o processo de licenciamento ambiental de obras ou projetos em que são exigidos pelo EIA/Rima.
O MPPE agora irá analisar as exigências que poderão ser feitas aos responsáveis pelo projeto.
A audiência teve como objetivo colher sugestões e críticas da sociedade em relação ao projeto, o qual pretende atender, através do transporte fluvial, sete bairros do Recife: Derby, Torre, Apipucos, Santo Antônio, São José, Boa Vista e Santo Amaro.
Estão previstos que 12 barcos transportem 335 mil passageiros por mês, com 156 viagens por dia.
O plano prevê duas rotas de navegabilidade, a rota Oeste, contemplando o Centro, o Derby, Torre e Apipucos; e a rota Norte, passando por Santo Antônio, São José, Boa Vista e Santo Amaro.
Participaram da audiência, além da representante do MPPE, o presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH), o secretário das Cidades, o diretor de Gestão Territorial e Recursos Hídricos da CPRH, o coordenador Jurídico da CPRH, o diretor de Controle de Fontes Poluidoras e da diretora de Recursos Florestais e Biodiversidade, além do diretor da empresa Caruso Júnior, responsável pelos estudos de impacto ambiental.