Ricardo Souza, no www.redeprevidencia.blogspot.com Tempos perigosos para a previdência dos servidores municipais: passadas as eleições de 2012, havendo ou não segundo turno, os meses posteriores às eleições municipais costumam ser marcados por situações que colocam em risco o capital acumulado para garantir o pagamento das aposentadorias no futuro.

Vários municípios, dos mais variados estados, conseguiram, nos últimos anos, realizar um poderoso processo de poupança previdenciária.

Somando 10 milhões de reais num município, 50 milhões noutro, 100 milhões noutro, a previdência do servidor público já supera 150 bilhões de reais, sendo o segmento previdenciário que mais cresceu (superando a previdência complementar) na última década.

Essa dinâmica ascendente se explica porque vários municípios ainda possuem muitos contribuintes e poucos aposentados e pensionistas.

No entanto, nos próximos 10 a 20 anos, a grande maioria dos servidores ativos se aposentará.

Se essa poupança não se realizar, os municípios entrarão em grave crise. É como se os municípios ainda estivessem na pré-história da previdência.

Na década de 50, o regime geral (INSS) também era assim.

No entanto, foram realizados saques para financiar os gastos públicos e hoje, existem sérios problemas para financiá-lo (o regime geral).

Pois bem, neste período, muitos prefeitos, infelizmente, usam a lógica imediatista.

Gastar hoje, para não deixar para os próximos gestores.

Nas eleições municipais de 2004, por exemplo, houve muitos saques de recursos previdenciários.

Hoje, já existe um nível de alerta dos servidores e dos órgãos de controle para impedir esses saques.

No entanto, é preciso ficar atento, porque a esperteza pode criar novos métodos.

O principal é o não-recolhimento das contribuições previdenciárias.

Em que o município para de pagar tanto a parte patronal quanto a do servidor, desviando esses recursos para o pagamento de outras despesas.

Quem vai pagar a conta, no futuro, será o próximo prefeito e os servidores, já que o cálculo que projeta as receitas e despesas (cálculo atuarial) apontará essa falta (em forma de déficit) e exigirá aumento de alíquotas.

O que fazer?

Para saber se o seu município está recolhendo a contribuição previdenciária, o servidor pode acessar o site do Ministério da Previdência Social e visualizar o Demonstrativo Previdenciário do seu município.

As informações são públicas e de fácil acesso (este é o link https://www1.previdencia.gov.br/sps/app/dempre/default.asp).

Como são prestadas pelo próprio município, em caso de informação falsa (de recolhimento) há crime.

Assim, vale ficar esperto.

Se o município não informou recolhimento, há forte indício de irregularidade.

No entanto, mesmo que ele tenha prestado, vale a pena investigar.

Por isso, o próximo passo é cobrar informações dos vereadores, do sindicato dos servidores e dos conselheiros representantes dos servidores na entidade previdenciária.

Cabe saber se os recursos previdenciários estão sendo recolhidos pontualmente e no valor correto.

A Rede Previdência começará, a partir de hoje, uma série de postagens direcionadas ao controle dessas entidades.

Tanto por parte dos prefeitos e veradores eleitos, quanto por parte dos servidores.

Fique atento!